Lula teme eleições e abandona a reforma administrativa, diz relator

Deputado Pedro Paulo afirma que a falta de apoio do governo Lula prejudica o andamento dos trabalhos

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado Pedro Paulo afirma que a falta de apoio do governo Lula prejudica o andamento dos trabalhos. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Em ano eleitoral, a reforma administrativa, protocolada na Câmara dos Deputados no fim de 2025, encontra um ambiente de desincentivo no Congresso, em que os olhos dos parlamentares estão voltados para o pleito e pautas sensíveis ficam em segundo plano. Para o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do texto, prejudica também a falta de apoio do governo, que se “acovarda” diante de mudanças mais amplas.

“Não está no DNA do governo. Quando se fala em reestruturação de carreira mais rigorosa, a caneta deles falha. Eles se acovardam, não querem tratar do tema, porque é a natureza do núcleo do PT a origem sindical mais radical.”

Na visão do parlamentar, mesmo em caso de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as chances de o Executivo capitanear a reforma administrativa são mínimas, já que o governo não quer comprar briga com sindicalistas, contrários à proposta.

O tema da reforma, que vinha desaquecendo no fim do ano passado em meio à falta de apoio, reacendeu no debate público depois de o Congresso aprovar um novo penduricalho para servidores do Legislativo, no início da semana passada. A proposta, aprovada em votação simbólica, extingue a gratificação de representação para servidores do Legislativo e cria uma nova, cujo valor varia entre 40% e 100% do vencimento básico de cada cargo. Esse valor não pode ultrapassar o teto constitucional (de R$ 46.300).

O projeto, no entanto, também estabelece uma licença compensatória para quem exerce função comissionada que dá um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados e finais de semana. Se a licença não for usufruída, o servidor poderá receber, como indenização, um valor equivalente em dinheiro, livre de imposto de renda e capaz de ultrapassar o teto. Há um limite de dez dias de licença por mês.

A proposta da reforma administrativa tem, entre os eixos temáticos, o fim dos privilégios, com o combate aos supersalários. O tema mexe com um lobby com forte mobilização no Congresso, que defende a manutenção de penduricalhos, livres de imposto de renda e que podem ultrapassar o teto constitucional.

Os supersalários são um tema com apelo popular, por serem reprovados por 83% da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada em julho de 2025. Integrantes do governo, como o ministro Fernando Haddad (Fazenda), já afirmaram apoio a medidas que combatam os vencimentos acima do teto.

Mas isso não foi suficiente para que o projeto avançasse no Congresso. No fim de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou listar a reforma administrativa entre as prioridades para este ano e ressaltou que o trabalho dos parlamentares em 2026 seria encurtado pela eleição. Apesar disso, o texto tem apoio do presidente da Casa, que vê a proposta como uma possível marca para sua gestão.

“[Hugo Motta] falou que íamos continuar ali atentos, vendo oportunidade para colocar para votar. Ele reconhece que é difícil neste ano. É natural que o político esteja olhando o curto prazo, que a cabeça esteja voltada para as reeleições”, afirma Pedro Paulo.