Foragido nos Estados Unidos, ex-deputado federal Alexandre Ramagem é interrogado por vídeo no Supremo

Aliados do ex-deputado afirmam que ele pretende solicitar asilo político nos Estados Unidos.

Foto: Ag. Câmara

Aliados do ex-deputado afirmam que ele pretende solicitar asilo político nos Estados Unidos. (Foto: Ag. Câmara)

O deputado cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido após deixar o país e passar a viver nos Estados Unidos, foi interrogado por videoconferência no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (5).

Segundo o termo de audiência protocolado no STF nesta sexta-feira (6), a oitiva durou cerca de 50 minutos. Ramagem foi ouvido por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e participou acompanhado de seu advogado.

De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, durante o interrogatório o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou a prática dos crimes imputados, fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou ser vítima de uma farsa.

Ramagem foi ouvido após Moraes determinar a retomada da ação penal contra o ex-deputado por dois crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado federal: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O processo havia sido suspenso por decisão da Câmara dos Deputados, mas voltou a tramitar após a Mesa da Casa cassar o mandato de Ramagem no ano passado. Com a perda do cargo, ele deixou de ter imunidade parlamentar, que havia sido utilizada por aliados para suspender a ação penal.

Em setembro, Ramagem já havia sido condenado a 16 anos de prisão por outros três crimes cometidos antes de sua diplomação, ocorrida no fim de 2022: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ele deixou o país pouco antes de a prisão ser decretada de forma definitiva e, desde então, vive nos Estados Unidos.

No fim de janeiro, o Ministério da Justiça informou ao STF que o pedido de extradição de Ramagem foi formalmente encaminhado ao governo norte-americano por via diplomática. A solicitação foi determinada por Moraes em dezembro, após a fuga.

Segundo as investigações da Polícia Federal, Ramagem teria saído do Brasil de forma clandestina pela fronteira com a Guiana, sem passar por controle migratório. De lá, embarcou no aeroporto de Georgetown com destino aos Estados Unidos, onde teria ingressado utilizando passaporte diplomático, apesar de haver determinação judicial para o cancelamento do documento.

Aliados do ex-deputado afirmam que ele pretende solicitar asilo político nos Estados Unidos, o que pode prolongar a tramitação do pedido de extradição.

Quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Ramagem e outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista, no início do ano passado, a Câmara dos Deputados votou pela suspensão integral do processo criminal. O STF, no entanto, invalidou parcialmente a decisão e definiu que Ramagem só não responderia pelos fatos ocorridos após sua diplomação.

Com a cassação do mandato, essa proteção deixou de existir, e a ação penal foi retomada por determinação do ministro Alexandre de Moraes.