Senador gaúcho Paulo Paim diz que “não há mais razão para manter” a escala de trabalho 6×1

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Paulo Paim é o autor de uma das propostas mais antigas sobre o tema em tramitação e que está pronta para ser votada no plenário do Senado. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, estão no radar do Poder Legislativo brasileiro.

Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo para este semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o debate avançaria na Casa.

“Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental. Ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, afirmou o parlamentar.

Diversas propostas

Em dezembro do ano passado, na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.

“A jornada máxima de 40 horas semanais vai beneficiar em torno de 22 milhões de trabalhadores. Se baixássemos para 36 horas, seriam 38 milhões de beneficiados. Há dados que mostram que as mulheres acumulam até 11 horárias diárias de sobrejornada. Essa redução teria um impacto direto em favor das mulheres”, argumentou Paim.

O senador cita o número de 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais, segundo dados do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). “A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento”, disse.

“Não é porque a minha PEC é a mais antiga que tem que ser a minha. Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos, os mais antigos e o mais novos, fazer uma nova redação e apresentar, queremos aprovar”, declarou Paim.

Resistência

“A resistência natural é do setor econômico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado já. Quando se fala em aumentar o salário mínimo, dizem que vai quebrar o País, quando se fala em redução de jornada, dizem que vai aumentar o desemprego, o custo da mão-de-obra. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. Não há mais razão para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”, apontou o gaúcho.