Minha Casa, Minha Vida 2026: confira os critérios de prioridade na seleção das famílias em Porto Alegre

A classificação considera critérios sociais, territoriais e de risco

Foto: Alexandre Carvalho/Gov SP

A classificação considera critérios sociais, territoriais e de risco. (Foto: Alexandre Carvalho/Gov SP)

A seleção das famílias para participação no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Porto Alegre neste ano, será definida por um sistema de pontuação, que prioriza núcleos familiares em situação de maior vulnerabilidade social. Diferentemente da lógica de ordem de sorteio, a classificação considera critérios sociais, territoriais e de risco, conforme regras federais e normativas adaptadas pelo município.

Cada família recebe pontos de acordo com os critérios atendidos. Quanto maior a pontuação total, maior a prioridade no processo de seleção dos beneficiários. Conforme o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), os critérios adotados buscam garantir maior justiça social no acesso à moradia, direcionando as unidades habitacionais a quem mais precisa.

“Estamos respeitando a normativa federal, aperfeiçoada com diálogo junto ao Conselho Municipal de Habitação (COMATHAB) e com as regiões do Orçamento Participativo que receberão os empreendimentos”, destaca o diretor-geral do Demhab, André Machado.

Entre os critérios de maior peso, com três pontos cada, estão situações consideradas de alta vulnerabilidade. Recebem essa pontuação famílias chefiadas por mulheres, núcleos familiares com crianças ou adolescentes, moradores de áreas de risco sujeitas a deslizamentos, beneficiários do Aluguel Social e famílias que já residem na região onde o empreendimento será construído.

Outros critérios, com peso dois, contemplam grupos historicamente vulneráveis ou com necessidades específicas. Nessa categoria estão pessoas com deficiência, idosos, pessoas com doenças graves, mulheres vítimas de violência, integrantes de povos indígenas ou comunidades quilombolas, pessoas negras e famílias com cadastros mais antigos no sistema habitacional do município.

Já os critérios de peso um funcionam como prioridade complementar e incluem famílias lindeiras aos empreendimentos, pessoas em situação de rua e famílias que foram expulsas de seus territórios em razão do tráfico de drogas. As graduações foram definidas em conjunto com o Comathab e referendadas pelo Ministério das Cidades.

A pontuação é cumulativa, ou seja, uma mesma família pode somar pontos em diferentes critérios, o que amplia suas chances de ser contemplada. Em caso de empate será aplicado o critério de desempate previsto em edital, que é a idade. A pessoa mais velha terá prioridade.

Para ser incluído no programa todos os inscritos devem ser elegíveis. Isto significa que não pode ser proprietário de outro imóvel, deve ter renda familiar de até R$ 2.850,00 e integrar o déficit habitacional (coabitação, moradia precária ou gasto acima de 30% da renda com aluguel).

Uma parte da seleção também será realizada pelo Orçamento Participativo, por meio de suas instâncias regionais, em parceria com o Demhab. Os cinco empreendimentos disponíveis nesta etapa do MCMV são: Sotero dos Reis (Eixo Baltazar), Mutualidade (Cruzeiro), São Miguel (Glória), Ildo Meneghetti (Restinga) e Eduardo Prado (Centro-Sul). São 894 unidades habitacionais para a demanda aberta.

Outros seis empreendimentos estão em andamento em Porto Alegre, todos para demanda fechada. Famílias afetadas pelas obras da Avenida Tronco receberão apartamentos nos condomínios Dona Zaida, Banco da Província e Jacuí, todos no Morro Santa Tereza. Moradores das vilas Icaraí e Nossa Senhora das Graças, no bairro Cristal, serão contemplados com imóveis nos condomínios Coronel Claudino e Tamandaré I e II, todos na mesma região.

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Minha Casa, Minha Vida 2026: confira os critérios de prioridade na seleção das famílias em Porto Alegre
2026-01-13