Mais de 300 incidentes foram registrados nas instituições da rede em 2025. (Foto: Freepik)
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre publicou nesta semana um protocolo de medidas para tratamento e apuração de casos de ameaça, assédio e violência nas escolas da rede. Dentre as diretrizes está a orientação de que incidentes sejam comunicados de forma imediata pela direção à Guarda Municipal, Patrulha Escolar ou Conselho Tutelar, conforme a gravidade do caso.
Além disso, os gestores devem adotar providências internas como atendimento individualizado às partes, preservação da integridade física e emocional dos envolvidos e comunicação formal do ocorrido à Smed. Prevê, ainda, a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, reforçando a atuação institucional na prevenção, apuração e encaminhamento adequado de ocorrências.
O documento – publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) – é resultado do Grupo de Trabalho de Convivência e Segurança Escolar da Smed, criado no semestre passado. Sua missão é analisar o cenário, organizar fluxos e orientar as ações necessárias para fortalecer a segurança e a convivência nas escolas da rede municipal.
“Até então, não havia diretrizes claras e padronizadas sobre como proceder em situações desse tipo”, contextualiza o titular da Smed, Leonardo Pascoal. “O protocolo qualifica e dá maior efetividade à resposta pelo poder público, além de orientar e mobilizar os agentes envolvidos.”
Estatística
Desde 2024, a Comissão de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) acompanhou mais de 300 incidentes nas instituições de ensino da rede municipal. Apesar de não ter ocorrido aumento no número de casos, as ocorrências se agravaram, inclusive com fechamento temporário de escolas.
A Smed atribui a estabilidade estatística à subnotificação dos casos, que muitas vezes não são registrados na plataforma oficial da pasta. Isso é atribuído a problemas como a própria falta de padronização.
(Marcello Campos)
https://www.osul.com.br/escolas-municipais-de-porto-alegre-adotam-protocolo-de-medidas-para-casos-de-ameca-assedio-e-violencia/ Escolas municipais de Porto Alegre adotam protocolo de medidas para casos de ameça, assédio e violência 2026-01-08
Retirada das barreiras provisórias vai permitir o início das obras definitivas nas comportas Foto: Luciano Lanes/PMPA Retirada das barreiras provisórias vai permitir o início das obras definitivas nas comportas Os diques provisórios instalados para proteger as comportas 11 e 14, em Porto Alegre, durante a cheia registrada há três meses estão sendo removidos. O serviço …
Crime foi cometido em apartamento de prédio na avenida Borges de Medeiros. (Foto: Googleview) Está marcado para as 9h desta quarta-feira (6), no plenário da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre o início do julgamento de um casal denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) como mentor intelectual da morte da …
A ação ocorreu depois de pelo menos três pessoas apresentarem sintomas como náuseas, vômitos, cólica abdominal e diarreia. Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde de Porto Alegre A ação ocorreu depois de pelo menos três pessoas apresentarem sintomas como náuseas, vômitos, cólica abdominal e diarreia. (Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde de Porto Alegre) Um restaurante localizado no bairro …
Favo de Mel, no bairro Sarandi, é uma das escolas que estão sendo reformadas Foto: Divulgação Favo de Mel, no bairro Sarandi, é uma das escolas que estão sendo reformadas. (Foto: Divulgação) A Alma Mater recebeu um aporte de R$ 5 milhões do Instituto Ling, por meio do Fundo Reconstruir RS, para o Projeto Aurora …
Escolas municipais de Porto Alegre adotam protocolo de medidas para casos de ameça, assédio e violência
Mais de 300 incidentes foram registrados nas instituições da rede em 2025. (Foto: Freepik)
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre publicou nesta semana um protocolo de medidas para tratamento e apuração de casos de ameaça, assédio e violência nas escolas da rede. Dentre as diretrizes está a orientação de que incidentes sejam comunicados de forma imediata pela direção à Guarda Municipal, Patrulha Escolar ou Conselho Tutelar, conforme a gravidade do caso.
Além disso, os gestores devem adotar providências internas como atendimento individualizado às partes, preservação da integridade física e emocional dos envolvidos e comunicação formal do ocorrido à Smed. Prevê, ainda, a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, reforçando a atuação institucional na prevenção, apuração e encaminhamento adequado de ocorrências.
O documento – publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) – é resultado do Grupo de Trabalho de Convivência e Segurança Escolar da Smed, criado no semestre passado. Sua missão é analisar o cenário, organizar fluxos e orientar as ações necessárias para fortalecer a segurança e a convivência nas escolas da rede municipal.
“Até então, não havia diretrizes claras e padronizadas sobre como proceder em situações desse tipo”, contextualiza o titular da Smed, Leonardo Pascoal. “O protocolo qualifica e dá maior efetividade à resposta pelo poder público, além de orientar e mobilizar os agentes envolvidos.”
Estatística
Desde 2024, a Comissão de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) acompanhou mais de 300 incidentes nas instituições de ensino da rede municipal. Apesar de não ter ocorrido aumento no número de casos, as ocorrências se agravaram, inclusive com fechamento temporário de escolas.
A Smed atribui a estabilidade estatística à subnotificação dos casos, que muitas vezes não são registrados na plataforma oficial da pasta. Isso é atribuído a problemas como a própria falta de padronização.
(Marcello Campos)
https://www.osul.com.br/escolas-municipais-de-porto-alegre-adotam-protocolo-de-medidas-para-casos-de-ameca-assedio-e-violencia/
Escolas municipais de Porto Alegre adotam protocolo de medidas para casos de ameça, assédio e violência
2026-01-08
Related Posts
Diques provisórios são removidos nas comportas 11 e 14 em Porto Alegre
Retirada das barreiras provisórias vai permitir o início das obras definitivas nas comportas Foto: Luciano Lanes/PMPA Retirada das barreiras provisórias vai permitir o início das obras definitivas nas comportas Os diques provisórios instalados para proteger as comportas 11 e 14, em Porto Alegre, durante a cheia registrada há três meses estão sendo removidos. O serviço …
Casal vai a júri por morte de vizinha idosa em prédio no Centro de Porto Alegre
Crime foi cometido em apartamento de prédio na avenida Borges de Medeiros. (Foto: Googleview) Está marcado para as 9h desta quarta-feira (6), no plenário da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre o início do julgamento de um casal denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) como mentor intelectual da morte da …
Restaurante de Porto Alegre é interditado e tem quase 400 kg de alimentos impróprios descartados
A ação ocorreu depois de pelo menos três pessoas apresentarem sintomas como náuseas, vômitos, cólica abdominal e diarreia. Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde de Porto Alegre A ação ocorreu depois de pelo menos três pessoas apresentarem sintomas como náuseas, vômitos, cólica abdominal e diarreia. (Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde de Porto Alegre) Um restaurante localizado no bairro …
Projeto Aurora, da Alma Mater, recebe aporte de R$ 5 milhões do Instituto Ling para ampliar vagas na educação infantil em Porto Alegre
Favo de Mel, no bairro Sarandi, é uma das escolas que estão sendo reformadas Foto: Divulgação Favo de Mel, no bairro Sarandi, é uma das escolas que estão sendo reformadas. (Foto: Divulgação) A Alma Mater recebeu um aporte de R$ 5 milhões do Instituto Ling, por meio do Fundo Reconstruir RS, para o Projeto Aurora …