Após veto de Lula, relator da Dosimetria protocola projeto da Anistia no Senado

Senador Esperidião Amin (foto) justificou que sempre foi a favor da anistia para pacificar o País

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Esperidião Amin (foto) justificou que sempre foi a favor da anistia para pacificar o País. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente o projeto de lei (PL) da Dosimetria, o relator do texto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), protocolou nesta quinta-feira (8) uma proposta para anistiar os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O senador justificou que sempre foi a favor da anistia para pacificar o País e que a redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro e no plano de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, é insuficiente.

“A dosimetria foi uma negociação muito aquém do que acho que é o justo. O justo é anular o inquérito”, disse o senador.

O parágrafo 2º do projeto determina ainda que a anistia derrube “quaisquer medidas de restrições de direitos”, incluindo as impostas por liminares ou sentenças (transitadas em julgado ou não) que limitem a liberdade de expressão e manifestação em redes sociais. Na prática, isso devolveria as contas e perfis bloqueados durante as investigações.

Amin sustenta que não houve tentativa de golpe, mas atos de vandalismo facilitados por omissão de agentes públicos, o que, segundo ele, não foi devidamente investigado. O senador ainda acusa que o inquérito do 8 de Janeiro tem nulidades, como foro inadequado no Supremo Tribunal Federal (STF), suspeição de ministros e investigação tendenciosa comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

“A anistia é o único caminho para a reconciliação”, defende.

Amin ainda acusou o presidente Lula de ser “incoerente” por vetar o PL da Dosimetria, visto que ele integrava a Assembleia Constituinte que aprovou a previsão da anistia no País. O relator da Dosimetria disse ainda que o Congresso está pronto para derrubar o veto de Lula logo no início de fevereiro. “A pergunta a ser feita é se o governo tem voto para manter o veto”, ironizou.

Na Câmara, o projeto que reduz penas foi aprovado por 291 votos a 148. No Senado, o placar foi de 48 votos a favor e 25 contrários.

Confira a nota de Esperidião Amin

“Como Relator do PL da DOSIMETRIA no Senado, nunca escondi que considero tal iniciativa deficiente diante da real dimensão dos fatos de 8/1/2023.

1.- Durante a CPMI que “investigou” tais fatos ficou evidenciada a adoção da narrativa de um GOLPE DE ESTADO que não aconteceu! O que ocorreu, graças à OMISSÃO impune de agentes públicos das 48 agências do SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência) que foram informados pela ABIN da provável ocorrência das manifestações que redundaram em atos de VANDALISMO merecedores de repúdio e punição!

2.- Como afirmou o presidente Lula, em 18/1/2023, “Alguém ABRIU a porta”! Sim, os OMISSOS abriram a porta e nenhum inquérito apurou a OMISSÃO e a CUMPLICIDADE no governo!

(Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e g1)

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Após veto de Lula, relator da Dosimetria protocola projeto da Anistia no Senado
2026-01-08