Alexandre de Moraes autoriza o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a trabalhar e ler livros na prisão para reduzir pena de 19 anos pela trama golpista

Nogueira está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Desde novembro, ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília – onde também está preso o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, general Augusto Heleno.

A PGR acusou Nogueira de apoiar a narrativa de fraude nas urnas e instigar a intervenção das Forças Armadas. Ele teria endossado a tese em reuniões de 2022 e participado de articulações para sustentar a ruptura democrática.

Em gravação obtida pela investigação, disse que via as Forças Armadas e o Ministério da Defesa “na linha de contato com o inimigo” e que era preciso “intensificar a operação”.

Na decisão, Moraes:

Redução de pena

* reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);

* reduzir um dia de pena a cada 3 dias de trabalho.

Além de cortar o tempo total de punição, as atividades agilizam a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional.

Já a remição de pena pela leitura é definida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021.

O preso pode ler e resenhar até 12 obras por ano – cada uma abate quatro dias da pena.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados da trama golpista também podem aderir às práticas. Para isso, será necessário pedir o aval do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução das penas desse inquérito.

Entre as leituras permitidas para remição da pena no sistema prisional do DF, estão:

“Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

“Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.

“Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado por culpa, paranoia e insônia.

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Alexandre de Moraes autoriza o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a trabalhar e ler livros na prisão para reduzir pena de 19 anos pela trama golpista
2026-01-01