O general Augusto Heleno deixou, na noite de segunda-feira (22), o Comando Militar do Planalto, em Brasília, para começar a cumprir prisão domiciliar na sua residência na capital federal.
A progressão de regime foi concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele determinouo uso de tornozeleira eletrônica.
Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Jair Bolsonaro (PL), Heleno alegou, durante o exame de corpo de delito feito após ser preso, que convive com o Mal de Alzheimer desde 2018. A defesa de Heleno fez, então, um pedido de prisão domiciliar por conta do quadro de saúde do militar.
Uma perícia solicitada por Moraes confirmou estágio inicial da doença. Em nota, a defesa de Heleno afirmou que “a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”.
Heleno está ainda proibido de manter qualquer comunicação por meio de “telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais”. O ex-ministro do GSI foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. Heleno foi preso em 25 de novembro.
“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, disse Moraes na decisão.
Com aval do presidente (D), Fernando Haddad (E) telefonou para autoridades, inclusive ministros do tribunal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Segundo relatos, Haddad argumentou contra a eventual reversão da liquidação do Master pelo relator no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus. Em despacho na última segunda (5), Jhonatan determinou inspeção de auditores in loco no Banco …
Tendência é que a Corte confirme proibições determinadas pelos ministros, apesar de críticas sobre forma. (Foto: Luiz Silveira/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quarta-feira (25), o julgamento de decisões do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos do serviço público não previstos em lei. No primeiro dia de …
A proposta citada por Motta foi protocolada no dia 8 de outubro.(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como “abuso” a possibilidade de cobrança dos passageiros pela mala de mão em viagens aéreas. O parlamentar afirmou que a Casa “não vai aceitar esse abuso”. Motta também disse que colocará …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura uma ala do partido dando sustentação ao Planalto Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura uma ala do partido dando sustentação ao Planalto. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) O União Brasil enfrenta, a um ano das eleições, o cenário mais turbulento entre os principais partidos …
General Augusto Heleno deixa o Comando Militar do Planalto para cumprir prisão domiciliar em Brasília
O general Augusto Heleno deixou, na noite de segunda-feira (22), o Comando Militar do Planalto, em Brasília, para começar a cumprir prisão domiciliar na sua residência na capital federal.
A progressão de regime foi concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Jair Bolsonaro (PL), Heleno alegou, durante o exame de corpo de delito feito após ser preso, que convive com o Mal de Alzheimer desde 2018. A defesa de Heleno fez, então, um pedido de prisão domiciliar por conta do quadro de saúde do militar.
Uma perícia solicitada por Moraes confirmou estágio inicial da doença. Em nota, a defesa de Heleno afirmou que “a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”.
Heleno está ainda proibido de manter qualquer comunicação por meio de “telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais”. O ex-ministro do GSI foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. Heleno foi preso em 25 de novembro.
“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, disse Moraes na decisão.
Related Posts
Lula entra em campo para conter crise entre o Banco Central e o Tribunal de Contas da União no caso do Banco Master
Com aval do presidente (D), Fernando Haddad (E) telefonou para autoridades, inclusive ministros do tribunal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Segundo relatos, Haddad argumentou contra a eventual reversão da liquidação do Master pelo relator no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus. Em despacho na última segunda (5), Jhonatan determinou inspeção de auditores in loco no Banco …
Supremo suspende julgamento sobre “penduricalhos” para servidores
Tendência é que a Corte confirme proibições determinadas pelos ministros, apesar de críticas sobre forma. (Foto: Luiz Silveira/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nessa quarta-feira (25), o julgamento de decisões do ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos do serviço público não previstos em lei. No primeiro dia de …
Viagens aéreas: presidente da Câmara dos Deputados chama de “abuso” cobrança de mala de mão em voo
A proposta citada por Motta foi protocolada no dia 8 de outubro.(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como “abuso” a possibilidade de cobrança dos passageiros pela mala de mão em viagens aéreas. O parlamentar afirmou que a Casa “não vai aceitar esse abuso”. Motta também disse que colocará …
Dois caciques do partido União Brasil em rota de colisão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura uma ala do partido dando sustentação ao Planalto Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segura uma ala do partido dando sustentação ao Planalto. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) O União Brasil enfrenta, a um ano das eleições, o cenário mais turbulento entre os principais partidos …