Trama golpista: general Mário Fernandes é condenado pelo Supremo a 26 anos de prisão

Militar é apontado como idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Militar é apontado como idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, a 26 anos 6 meses de prisão.

O militar, integrante das forças especiais do Exército — cujos membros são conhecidos como kids pretos —, é apontado como idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Fernandes responderá pelos cinco crimes imputados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a condenação, o ex-secretário teria coordenado as ações mais violentas da organização criminosa.

Em interrogatório, ele admitiu ter elaborado o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Ele também teria atuado como interlocutor dos bolsonaristas acampados que pediam intervenção militar.

O material foi apreendido pela Polícia Federal (PF) com o general. Inicialmente nomeado como “Fox_2017.docx”, o arquivo passou a ser denominado “Punhal Verde e Amarelo” por ele próprio.

Em voto, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que a culpa de Mário Fernandes no caso ficou “amplamente comprovada”. Segundo ele, o ex-secretário integrou a organização criminosa, promoveu de forma ostensiva o golpe e buscou, inclusive, adiantar a tentativa.

Além da pena de prisão, Fernandes também poderá perder posto e patente militar e deverá pagar 120 dias-multa de no valor de um salário-mínimo.

Ministro falou da importância do direito ao silêncio ao analisar o que foi dito pelo general sobre o documento. “Agora, às vezes, realmente, nós entendemos a importância do direito ao silêncio. É melhor pedir o direito ao silêncio do que dizer: ‘É um arquivo digital que nada mais retrata que um pensamento meu que foi digitalizado’”, afirmou Moraes em seu voto.

Este foi o último núcleo dos acusados pela trama golpista a ser julgado pelo STF. Foram cinco condenados, que se somam aos outros 24 já responsabilizados.

As penas definidas pela Corte variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses de prisão, esta última aplicada ao próprio Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa.

Dentre todos os réus, somente dois foram absolvidos: o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército e o delegado Fernando Sousa de Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

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Trama golpista: general Mário Fernandes é condenado pelo Supremo a 26 anos de prisão
2025-12-16