Supremo marca para março o julgamento de deputados envolvidos em casos de propina

Respondem ao processo Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). (Fotos: Cleia Viana e Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar, entre os dias 10 e 11 de março, o julgamento da ação penal que envolve deputados do Partido Liberal acusados de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O processo reúne denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem por corrupção passiva e organização criminosa.

Segundo a PGR, os parlamentares teriam participado de um esquema em que valores de propina eram exigidos de gestores municipais em troca da liberação de recursos de emendas, especialmente aquelas voltadas para a área da saúde. A acusação afirma que o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) como condição para viabilizar o repasse de R$ 6,6 milhões destinados ao município. Para o órgão, as provas reunidas no inquérito demonstram a existência de atuação estruturada e divisão de tarefas entre os envolvidos.

O suposto caminho da propina, segundo os investigadores, funcionava da seguinte forma: agiotas forneciam recursos antecipados aos parlamentares; estes, por sua vez, indicavam emendas para determinadas prefeituras; por fim, os prefeitos eram cobrados a devolver parte do valor correspondente às emendas, como forma de “ressarcir” os empréstimos e alimentar o esquema.

A apuração se concentra em três emendas específicas, que totalizaram R$ 6,67 milhões destinados a São José de Ribamar. Desse montante, conforme relata o Ministério Público, R$ 1,6 milhão teria sido solicitado ao gestor municipal como contrapartida ilegal.

O julgamento no STF deve analisar todo esse conjunto probatório e definir a responsabilidade penal dos acusados, encerrando uma investigação que se estende há mais de quatro anos.

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Supremo marca para março o julgamento de deputados envolvidos em casos de propina
2025-12-09