CPMI do INSS: ex-coordenador do INSS não explica aumento dos descontos indevidos nas aposentadorias e acaba preso

Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre os motivos da liberação de descontos em aposentadorias.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre os motivos da liberação de descontos em aposentadorias. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), depôs na segunda-feira (1º) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no órgão, mas não convenceu os parlamentares sobre os motivos da liberação de descontos em aposentadorias e pensões durante sua gestão, mesmo com um parecer contrário do Ministério Público.

Silva foi conduzido pela Polícia Legislativa do Senado a prestar depoimento na CPMI, acompanhado por um oficial de Justiça. Foi a primeira condução coercitiva realizada desde que a comissão foi instaurada, após duas tentativas de convocação do depoente, sem sucesso. Ele havia apresentado atestados médicos, conseguindo cancelar os depoimentos anteriormente agendados, mas faltou a uma perícia médica do Senado.

Após quase nove horas de depoimento, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou à Polícia Legislativa do Senado que efetuasse a prisão do depoente, diante das contradições apontadas e da recusa de Silva dar explicações ao colegiado.

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios foi afastado do INSS em decorrência da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), após as investigações revelarem um grande esquema de descontos associativos em benefícios feitos de maneira irregular.

Ele ainda completou:.

“E quem fazia o pagamento da ordem bancária para a conta das entidades era a Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, que fazia a transferência bancária para o Banco do Brasil, para as entidades.”

Segundo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), de 2022 a 2024, os descontos associativos no INSS cresceram progressivamente. Na gestão de Silva, os acordos de cooperação técnica (ACTs) assinados entre o INSS e as entidades associativas subiram de 16 para 40.

Ainda de acordo com a CPMI do INSS, em 2022, os descontos passaram de R$ 800 milhões; em 2023, chegaram a R$ 1,6 bilhão; e, em 2024, atingiram R$ 3,5 bilhões.

“Eu tinha poder de sugestão para me manifestar tecnicamente sobre a razoabilidade ou não de uma determinada situação. Mas eu não tinha poder decisório. Vocês sabem que, hierarquicamente, os meus diretores e o presidente do INSS poderiam revogar ou pedir ou negar ou indeferir ou não concordar com as minhas sugestões técnicas”, disse Silva.

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CPMI do INSS: ex-coordenador do INSS não explica aumento dos descontos indevidos nas aposentadorias e acaba preso
2025-12-02