Oposição vê brecha para levar análise de anistia para o Senado. O objetivo seria aproveitar o momento de turbulência na relação entre o Planalto e o presidente do Senado

Chegou a circular nos corredores do Congresso que Alcolumbre teria dado sinal verde para o projeto de autoria de Viana. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

De olho na crise da cúpula do Congresso com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares da oposição tentam viabilizar, via Senado, um projeto para reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia de migrar para o Senado é aproveitar a relação estremecida entre o Palácio do Planalto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após Lula escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF em detrimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era o nome preferido de Alcolumbre.

Na quinta-feira (27), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), citou o texto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) como uma possibilidade para que o tema avance no Senado e disse que o projeto reduziria a pena de Bolsonaro para pouco mais de dois anos no regime fechado.

“Nós já criamos um tipo de mecanismo para dar segurança à Câmara, que tem votado matérias que ficam paradas no Senado. De repente, a gente começa a votação pelo Senado. O senador Flávio Bolsonaro e o senador Rogério Marinho estão conversando também com o Alcolumbre”, disse Sóstenes.

Com esse objetivo, Rogério Marinho, que é o líder da oposição no Senado Federal, apresentou um requerimento de urgência para votar a proposta diretamente no plenário. A iniciativa foi rejeitada pela Mesa Diretora da Casa, uma vez que um projeto de lei ordinária não pode pular etapas de tramitação.

O projeto de Carlos Viana exclui do Código Penal quatro crimes contra as instituições democráticas. Entre eles estão a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, pelos quais Bolsonaro foi condenado. Como a lei penal pode retroagir para beneficiar o réu, o tempo total de pena seria diminuído para somente seis anos.

Se a proposta avançar nesses termos, Bolsonaro poderia ficar somente um ano e seis meses em regime fechado. Esse valor pode variar de acordo com outras circunstâncias e a decisão do magistrado que cuida do caso, já que a progressão de regime é decidida pelo juiz.

Apesar de ter rompido com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Alcolumbre reforçou a aliados na última segunda-feira (24) que é contra um projeto de anistia e segue defendendo uma proposta de ajuste na dosimetria das penas.

A visão do presidente do Senado está alinhada com o relator de uma proposta similar na Câmara, o deputado Paulinho da Força (SD-SP). O PL, no entanto, não aceita um acordo para votar um texto que traga apenas a revisão das penas e insiste em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostrou-se disposto a incluir o texto na pauta desde que o partido de Bolsonaro desistisse de um perdão aos golpistas, mas não conseguiu chegar a um acordo.

Após a prisão do ex-presidente, no fim de semana, a oposição reforçou o discurso em defesa de instrumentos regimentais para tentar aprovar a anistia – e não a dosimetria. A avaliação de aliados de Motta é de que o presidente da Câmara não vai “matar no peito” e levar o tema a voto enquanto não houver acordo com o PL nesse sentido.

“O que eu estou sentindo, com muita paz e segurança, é que a gente consegue finalmente avançar na semana que vem, com um acordo inclusive entre os presidentes das duas Casas”, disse Sóstenes. Com informações do portal Valor Econômico.

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2025-11-30