Senado votará indicação de Messias ao Supremo no tempo oportuno, diz Alcolumbre

Aliados do presidente do Senado avaliam nos bastidores que ele recebeu bem a manifestação de Jorge Messias.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Aliados do presidente do Senado avaliam nos bastidores que ele recebeu bem a manifestação de Jorge Messias. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu nesta segunda-feira (24) à carta pública direcionada a ele enviada por Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Alcolumbre disse que tomou conhecimento da mensagem, e que o Senado cumprirá, “no momento oportuno”, o procedimento tradicional para avaliar a indicação do advogado-geral da União para uma cadeira no STF.

Aliados do presidente do Senado avaliam nos bastidores que ele recebeu bem a manifestação de Jorge Messias, mas não marcou nenhum calendário para a sabatina do indicado na Casa. Há senadores que apostam que essa sabatina vai demorar, e pode acontecer somente em 2026.

O presidente do Senado era apoiador do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para vaga no Supremo, mas, na semana passada, Lula descartou a possibilidade de indicá-lo e logo depois anunciou o nome de Messias.

“Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, diz a nota da Presidência do Senado.

Messias foi indicado por Lula na última quinta-feira (20) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que pediu a aposentadoria antecipada da Corte em outubro.

Ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que seu nome seja aprovado, e ter aprovação da maioria no plenário da Casa. Antes, Lula precisa formalizar a indicação em carta ao Legislativo.

A mensagem com a indicação ainda não chegou ao Senado. O relator da CCJ ainda não foi escolhido. Aliados de Alcolumbre confirmaram que ainda não há movimentação sobre isso na Casa e, consequentemente, previsão sobre a sabatina.

Segundo interlocutores, Messias já pediu uma reunião com Alcolumbre, mas ainda não recebeu retorno sobre a possibilidade do encontro.

Jorge Messias publicou mais cedo nesta segunda uma carta direcionada a Alcolumbre. Na mensagem, ele afirma se sentir no dever de oferecer-se ao “escrutínio constitucional” do presidente do Senado e menciona que juntos, eles sempre poderão aprofundar o diálogo.

“O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”, afirma em outro trecho.

Messias também descreve Alcolumbre como um “autêntico líder do Congresso, atento a elevados processos decisórios” em favor do país. E menciona ter sido acolhido por Alcolumbre em vários momentos da carreira.

Veja a nota de Alcolumbre na íntegra:

“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.

Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.

E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”.

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Senado votará indicação de Messias ao Supremo no tempo oportuno, diz Alcolumbre
2025-11-24