Ministro Alexandre de Moraes diz que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (24), em seu voto no julgamento da Primeira Turma da Corte sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que o ex-presidente violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.

“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF acerca da monitoração eletrônica”, escreveu Moraes no seu voto favorável à manutenção da prisão, registrado no plenário virtual do STF.

Fazer algo de forma dolosa, conforme a linguagem jurídica, significa cometer um ato com a intenção deliberada de produzir um resultado ilícito.

Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi resultado de um “surto” causado por medicamentos psiquiátricos e negou qualquer tentativa de fuga.

No voto desta segunda, Moraes também destacou que “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

O ministro não fez qualquer menção ao argumento de Bolsonaro estar sob efeito de medicamentos psiquiátricos.