Lula sanciona lei que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos

A sanção da lei, aprovada pelo Congresso, foi publicada no Diário Oficial da União

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A sanção da lei, aprovada pelo Congresso, foi publicada no Diário Oficial da União. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos do governo federal, Estados e municípios. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17).

Segundo a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, a administração pública deverá seguir a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes”, por exemplo. A determinação foi inserida na lei que institui o uso da linguagem simples nos órgãos públicos para facilitar a comunicação com a população.

O objetivo é transmitir informações de forma clara, permitindo que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente as informações divulgadas pelos órgãos. Outra finalidade é reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o Poder Público e a população, reduzindo os custos administrativos e o tempo gasto nos atendimentos.

O que é a linguagem neutra?

Apoiada sobretudo pela comunidade LGBTQIA+, a linguagem neutra estabelece o uso da vogal “e” para criar pronomes neutros e incluir pessoas não binárias (aquelas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher). Ao invés dos convencionais “todos” e “amigos”, por exemplo, são utilizados “todes” e “amigues”.

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Lula sanciona lei que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos
2025-11-18