Defensoria Pública da União, criada para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado, pode ser chefiada por uma mulher pela primeira vez em duas décadas

A vaga será aberta em janeiro, com o fim do mandato do atual chefe do órgão. (Foto: Divulgação)

Criada para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado, a Defensoria Pública da União (DPU), pode ser chefiada por uma mulher pela primeira vez em duas décadas. Segundo interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele cogita escolher para o cargo Tarcijany Linhares Aguiar Machado, atual defensora regional de Direitos Humanos substituta no Ceará.

A vaga será aberta em janeiro, com o fim do mandato do atual chefe do órgão, Leonardo Magalhães. O nome dele foi o mais votado na lista tríplice que a categoria elaborou em setembro. Tarcijany ficou em segundo lugar e Fabiano Caetano Prestes, de Brasília, em terceiro. Lula não é obrigado a escolher o candidato com mais votos.

Embora considere um posto importante para o Sistema de Justiça no Brasil, Lula não está com pressa de nomear o próximo chefe da DPU. Primeiro, quer anunciar a escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já teria optado pelo atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias, mas não há previsão de quando fará a indicação.

O presidente tem preferido acomodar mulheres em cargos do Sistema de Justiça para compensar a escolha de dois homens para vagas surgidas no STF ao longo de seu mandado atual. Como deve fazer isso pela terceira vez, ganha força a possibilidade de uma mulher ser alçada agora para o comando da DPU.

Apoios

Magalhães vinha sendo apontado como favorito na disputa, mas assessores de Lula afirmaram, em caráter reservado, que o nome de Tarcijany se fortaleceu nas últimas semanas. Ela tem entre os principais apoiadores o ministro da Educação, Camilo Santana, e o deputado José Guimarães (PT-CE).

Nos últimos dias, associações representativas da categoria procuraram integrantes do governo Lula para externar a preocupação com a data da nomeação do próximo defensor público-geral federal, seja ele quem for. O último processo de escolha do chefe da DPU deixou traumas na instituição, que passou um ano sem comando efetivo.

Em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro indicou Daniel Macedo para ser reconduzido ao cargo a partir de janeiro do ano seguinte. Quando Lula assumiu a Presidência, o governo retirou a indicação e substituiu por Igor Roque em maio de 2023.

Rejeitado

Roque foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois meses depois e teve o nome rejeitado, em um recado de resistência da Casa em relação ao novo presidente. Em novembro do mesmo ano, Lula indicou Magalhães para a DPU. Ele foi aprovado pelo Senado e tomou posse no cargo em janeiro de 2024.

Como o próximo mandato começa em janeiro de 2026, as associações de defensores públicos querem evitar que eventuais novas disputas entre o governo e o Congresso prejudiquem a DPU.

A Defensoria Pública da União foi prevista na Constituição Federal de 1988, criada por lei em 1994 e implementada no ano seguinte. Desde então, foi comandada por mulheres duas vezes. Lourdes Maria Celso do Valle presidiu o órgão entre 1995 e 1997. Anne Elisabeth Nunes de Oliveira ocupou a principal cadeira da DPU entre 2000 e 2004. (As informações são de O Estado de S. Paulo)

https://www.osul.com.br/defensoria-publica-da-uniao-criada-para-proteger-pessoas-sem-recursos-financeiros-para-contratar-um-advogado-pode-ser-chefiada-por-uma-mulher-pela-primeira-vez-em-duas-decadas/
Defensoria Pública da União, criada para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado, pode ser chefiada por uma mulher pela primeira vez em duas décadas
2025-11-09