Programa de incentivo à quitação de dívidas municipais amplia a confiança entre prefeitura e contribuintes em Porto Alegre

“RecuperaPOA” tem edições anuais desde 2021. (Foto: Freepik)

Programa que reduz em até 90% os juros e multas de quem regulariza dívidas com a prefeitura de Porto Alegre, o “RecuperaPOA” mais uma vez se mostrou mais que uma mera iniciativa de acerto financeiro. Trata-se de um avanço na relação entre a administração e os contribuintes da capital gaúcha. A avaliação é da titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Ana Pellini.

A iniciativa – realizada anualmente desde 2021 – é tema de um artigo publicado pela gestora, nesta semana, no site oficial prefeitura.poa.br. Confira a íntegra do texto, nos parágrafos a seguir.

“Recuperar o crédito, reconstruir a cidade

O encerramento do RecuperaPOA 2025, iniciativa da prefeitura de Porto Alegre que concedeu descontos de até 90% em juros e multas para quem tinha dívidas municipais, marca mais do que o fim de um programa fiscal. Representa um gesto de confiança mútua entre o poder público e os contribuintes que, nos últimos anos, enfrentaram sucessivos desafios: a pandemia, a instabilidade econômica e, mais recentemente, a enchente de 2024, que atingiu em cheio famílias, negócios e o próprio governo municipal.

Ao longo dos últimos dois meses, mais de 24 mil contribuintes aderiram ao programa, totalizando mais de R$ 250 milhões negociados. Esse resultado traduz a disposição de quem quer ficar em dia e recomeçar. Os descontos em juros e multas não foram apenas um incentivo financeiro, mas um reconhecimento das dificuldades vividas por quem viu suas contas apertadas e seu planejamento comprometido.

A decisão de realizar o RecuperaPOA neste ano surgiu justamente da escuta. Muitos contribuintes procuravam a Fazenda Municipal pedindo uma nova oportunidade. O programa foi pensado para atender esse chamado, equilibrando responsabilidade fiscal e a necessidade de ampliação da receita em um momento de transição do sistema tributário nacional.

O incremento da receita municipal ganha ainda mais importância diante dos efeitos que virão da transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com a chegada da Reforma Tributária. Iniciativas como o RecuperaPOA ajudam não somente ao cidadão, mas também Porto Alegre a se preparar para essa transição, fortalecendo a base de arrecadação e garantindo segurança financeira no período de adaptação.

Portanto, os benefícios são mútuos: o município garantiu o ingresso de novos recursos para a reconstrução da cidade, e os contribuintes tiveram a chance de limpar o nome, recuperar o crédito no mercado e voltar a participar plenamente da economia. Com a proximidade do fim de ano, o impacto é ainda mais positivo, pois famílias e empresas voltam a ter fôlego, movimentando o comércio e a economia local.

Recuperar o crédito é, repito, recuperar a confiança. E é dessa confiança, renovada entre poder público e cidadãos, que Porto Alegre precisa para crescer e se reinventar”.

(Marcello Campos)

https://www.osul.com.br/programa-de-incentivo-a-quitacao-de-dividas-municipais-em-porto-alegre-amplia-a-confianca-entre-prefeitura-e-contribuintes/
Programa de incentivo à quitação de dívidas municipais amplia a confiança entre prefeitura e contribuintes em Porto Alegre
2025-11-07