Prefeito de Porto Alegre discute em Brasília os impactos da redução do Imposto de Renda e o impasse sobre a Usina do Gasômetro

Sebastão Melo tem retorno previsto para a noite de quarta-feira. (Foto: Mateus Raugust/Arquivo PMPA)

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, cumprirá nesta terça (21) e quarta-feira uma série de comprimissos em Brasília. Na pauta, aspectos como mudanças no Imposto de Renda (IR), políticas habitacionais e o impasse envolvendo a Usina do Gasômetro, cujo plano municipal de concessão à iniciativa privada esbarra no fato de o imóvel pertencer ao governo federal.

De acordo com notícia publicada no site oficial prefeitura.poa.br, o retorno está prevista para a noite de quarta. A chefia do Executivo está aos cuidados da vice, Betina Worm.

Para a manhã está prevista uma audiência pública do Comitê de Assuntos Econômicos do Senado, a fim de tratar do impacto aos municípios pelo projeto de lei nº 1.087/2025, que isenta o IR para pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil por mês. Sobre isso, ele declarou antes de embarcar para a capital federal, nessa segunda-feira:

“É muito justo dar isenção até R$ 5 mil, mas é injusto tirar R$ 5 bilhões das prefeituras. Porto Alegre vai perder R$ 40 milhões. Hoje o imposto de renda do funcionário público fica retido para as prefeituras. O que defendemos é uma forma de compensação para essas perdas”.

Já para o turno da tarde está prevista uma reunião com o relator da proposta, senador Renan Calheiros, para detalhar sugestões das prefeituras sobre o assunto. Em seguida, Melo tem encontro marcado com a superintendente de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, na busca por avanço nas tratativas da cessão do Gasômetro ao município.

Acompanhado do diretor-geral Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre, André Machado, o prefeito também têm agenda marcada com o titular do Ministério das Cidades, Jader Filho. Dentre os temas a serem discutidos estão os critérios de seleção de beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida” em seis áreas da capital gaúcha.

Também será discutido o andamento das unidades do “Minha Casa Minha Vida – Reconstrução”. Trata-se de uma versão da iniciativa que tem como público-alvo famílias que perderam imóvel residencial em desastres ambientais como as enchentes recordes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio do ano passado. “Outras audiências, ainda em confirmação, podem ser incluídas no roteiro pela capital federal”, acrescenta o site da prefeitura.

Itália

Porto Alegre apresentou no Fórum Global do Pacto de Milão (realizado de 13 a 17 de outubro na cidade italiana) suas iniciativas de destaque em segurança alimentar e sustentabilidade. Os itens incluíram as Hortas Comunitárias Agroflorestais e o Pnae Agroecológico, reconhecidas internacionalmente como referências de inovação e impacto social.

Os projetos são gerenciados pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGov). “A presença da nossa cidade nesse espaço mostra que políticas locais podem dialogar com agendas globais e fortalecer alianças estratégicas”, afirma o titular da pasta, Cássio Trogildo.

As apresentações destacaram o uso de sistemas agroflorestais urbanos como instrumentos de resiliência socioambiental, a aproximação da produção local da alimentação escolar e a importância da cooperação entre redes internacionais. A capital gaúcha foi representada ainda por Olívia Bertolini Monteiro, coordenadora de Redes da Sescretaria Municipal.

Porto Alegre também atua como subcoordenadora da Unidade Temática de Políticas Alimentares da Rede Mercocidades, fortalecendo a integração de políticas entre cidades latino-americanas. No fórum, reforçou alianças com Pacto de Milão, Mercocidades e “Iclei-CityFood”, ampliando a troca de experiências e projetos conjuntos.

Antes do evento, a cidade submeteu três iniciativas ao “Milan Pact Awards 2025”: Programa AlimentAÇÃO (SMAS), Alimentação Inclusiva (Smed) e Hortas Agroflorestais Comunitárias (SMGov).

(Marcello Campos)

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Prefeito de Porto Alegre discute em Brasília os impactos da redução do Imposto de Renda e o impasse sobre a Usina do Gasômetro
2025-10-20