Alexandre de Moraes solta uma bolsonarista, ré primária e com nódulo na mama, presa pelo 8 de Janeiro

Ministro determinou uso tornozeleira eletrônica. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (15) a liberdade provisória de uma ré envolvida nos atos de 8 de Janeiro, que, segundo a defesa, sofre de depressão, ansiedade e está com nódulos nos seios.

Na decisão que determina a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, o magistrado estabelece uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela ré, como:

* proibição de ausentar-se de Paraguaçu (MG) e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana

* uso de tornozeleira eletrônica

* obrigação de comparecer semanalmente ao juízo da Comarca de Paraguaçu

* entrega de passaportes e proibição de deixar o Brasil

* proibição de utilização de redes sociais

* proibição de comunicar-se com os demais envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Moradora de Paraguaçu (MG), Alexsandra Aparecida da Silva foi denunciada, pelo Ministério Público Federal (MPF), por associação criminosa e incitação ao crime, na forma equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes previstos na Constituição.

Ela foi presa no 8 de janeiro de 2023, mas solta em março daquele ano com a obrigação de cumprir uma série de medidas cautelares. Entretanto, ela descumpriu as ordens judiciais por diversas vezes e voltou a ser presa, em agosto de 2025, após solicitação do MPF.

Após a prisão, a defesa de Alexsandra solicitou a soltura da ré, alegando que ela está “acometida de problemas graves de saúde”. O Ministério Público foi contra a liberdade dela e prisão preventiva foi mantida por ordem de Moraes no mês passado.

A defesa, então, apresentou novo recurso contra a prisão, afirmando que a ré não oferece riscos ao processo e está “acometida de doenças psíquicas e de nódulos nos seios”.

No dia 6 de outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido da defesa. Ele afirmou que a defesa não apresentou laudo que comprove os problemas de saúde alegados. E que há risco de Alexsandra fugir do país para escapar da aplicação da lei penal.

“Embora o recurso alegue graves problemas de saúde, como depressão, ansiedade e que está investigando a presença de nódulos nos seios, a documentação apresentada não traz o diagnóstico formal de doenças. […] Não havendo fatos novos relevantes, tampouco excesso de prazo, a segregação provisória permanece necessária para evitar o risco de evasão”, disse Gonet.

No entanto, nessa quarta, após a divulgação da situação de Alexsandra por veículos de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a liberdade provisória para a ré, com a imposição das medidas cautelares.

“A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade não aponta a permanência das razões para a manutenção da medida cautelar extrema, seja para garantir a ordem pública, seja para impedir eventuais condutas da ré que pudessem atrapalhar a instrução criminal”, disse Moraes.

“Além de inexistirem, nos autos, quaisquer elementos capazes de evidenciar risco concreto de reiteração da prática delitiva. Assim, vejo que é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares prevista”, concluiu o ministro.

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Alexandre de Moraes solta uma bolsonarista, ré primária e com nódulo na mama, presa pelo 8 de Janeiro
2025-10-15