Saiba como funciona a escolha de um ministro do Supremo: sucessor terá de ser indicado por Lula e aprovado pelo Senado

Apesar da escolha ser do presidente, a indicação precisa da aprovação do Senado.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Apesar da escolha ser do presidente, a indicação precisa da aprovação do Senado. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para a 11ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de magistrado da Corte, contabilizando os seus três governos (2003-2006, 2007-2010 e 2023-atualmente).

Hoje, o STF conta com quatro nomes indicados por Lula: Flavio Dino e Cristiano Zanin, ambos no mandato atual; Cármen Lúcia, em 2006, durante a primeira passagem do petista pelo Planalto; e Dias Toffoli, que assumiu a cadeira em 2009, no segundo mandato.

Além dos quatro ministros escolhidos por Lula, há no tribunal outros dois magistrados que foram nomeados nos mandatos de Dilma Rousseff: Luiz Fux, que entrou no STF em março de 2011; e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.

Ao todo, Lula já indicou 10 nomes ao STF, incluindo os que ainda continuam na corte. Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau se aposentaram por idade e Menezes Direito, que morreu em 2009, aos 66 anos, quando ainda ocupava o cargo e sofreu complicações por causa de um tumor no pâncreas.

Apesar da escolha ser do presidente, a indicação precisa da aprovação do Senado. O candidato passa por uma sabatina. Desde a redemocratização, todos os escolhidos foram aprovados.

A aposentadoria de Barroso estava programa apenas para 2033, quando ele completa 75 anos, idade limite para o cargo. Em seu discurso, o magistrado, que foi indicado por Dilma Rousseff em 2013, afirmou que deseja aproveitar um pouco mais a vida. “Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências do cargo – com mais literatura e poesia”, declarou.

Os próximos ministros a se aposentar por idade, em ordem, serão: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; Gilmar Mendes, em 2030.

Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso confirmou que vai antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito em pronunciamento no plenário, após a sessão de julgamentos.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse o ministro.

“Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade. E reitero a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade”, completou Barroso com a voz embargada.

Essa foi a última sessão plenária com a participação do ministro. Ele estará no STF na próxima semana, mas apenas para devolver pedidos de vista e encerrar pendências.

O anúncio pegou até mesmo os colegas de surpresa. Os ministros já sabiam que ele pretendia renunciar, mas foram avisados de sua decisão apenas horas antes da sessão e não esperavam que a saída seria imediata.

A decisão de Barroso abre caminho para uma nova indicação ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que neste mandato já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Emocionado, Barroso fez várias pausas no discurso para limpar a garganta, recorrendo a pequenos goles de água para conter as lágrimas.

“Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, seguiu no pronunciamento.

O ministro deixou a presidência do STF em setembro, após um mandato de dois anos, e já havia admitido publicamente que considerava antecipar a aposentadoria. Ele chegou ao tribunal por indicação da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e poderia ficar no Supremo até 2033.

https://www.osul.com.br/lula-vai-ser-responsavel-por-escolher-substituto-de-barroso-no-supremo/
Saiba como funciona a escolha de um ministro do Supremo: sucessor terá de ser indicado por Lula e aprovado pelo Senado
2025-10-09