Senado aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante COP-30

Visita das obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da COP-30.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Visita das obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da COP-30. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP-30, entre 11 e 21 de novembro.

Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro, portanto, vão ser registrados como se tivessem sido feitos em Belém.

O projeto também estabelece que “o Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do Governo Federal”.

A deputada justifica a proposta pela importância do evento para o Brasil e para a Amazônia, que ela define como região estratégica para o enfrentamento da crise climática global.

Salabert diz que a medida tem amparo no artigo 48 da Constituição Federal, que atribui ao Congresso a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro em razão da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

“Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável, em total consonância, também, com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial o 13 (Ação contra a mudança global do clima) e o 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), somando-se os esforços do Estado brasileiro aos saberes dos povos e comunidades da floresta – ferramentas fundamentais no endereçamento das mudanças climáticas”.

https://www.osul.com.br/senado-aprova-transferencia-simbolica-da-capital-do-brasil-para-belem-durante-cop-30/
Senado aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante COP-30
2025-10-07