Projeto da anistia trava no Congresso, com falta de interlocução entre Câmara e Senado

Davi Alcolumbre (foto) usa a estratégia do silêncio para ganhar tempo e evitar novo desgaste político. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Parlamentares que negociam o projeto de redução de penas aos envolvidos em atos golpistas afirmam que a falta de interlocução do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem travado o avanço da medida. Deputados relatam que, sem um aceno do senador, a Câmara não pretende votar o texto sobre a dosimetria para não repetir o desgaste da PEC da Blindagem.

A avaliação entre parlamentares é que Alcolumbre usa a estratégia do silêncio para ganhar tempo e evitar novo desgaste político, como ocorreu com a proposta que previa blindagem dos parlamentares. Na ocasião, a Câmara aprovou o texto patrocinado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas viu a proposta ser enterrada pelo Senado, gerando desgastes.

Agora, líderes da Câmara preferem evitar uma repetição do episódio, o que explica o clima de cautela generalizada.

Paulinho confirma que ainda não conseguiu contato direto com Alcolumbre.

“Não acho que seja uma resistência. Conseguiremos resolver”, disse, mantendo um tom otimista, apesar do cenário adverso.

Motta também não conseguiu até agora abrir um canal efetivo de diálogo com o presidente do Senado sobre o tema. Os dois se encontraram na posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF, e em um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sem reuniões a sós. Na terça-feira (30) à noite, Motta negou que houvesse qualquer reunião marcada com Alcolumbre.

Nos bastidores, o impasse acendeu um alerta entre aliados do paraibano. O projeto da dosimetria vinha sendo tratado como peça-chave para tentar reorganizar a relação institucional entre as duas Casas, desgastada após sucessivos reveses. Agora, a leitura dominante entre líderes é de que o Senado impôs um “jogo de espera”. Sem um gesto claro de Alcolumbre, a votação na Câmara dificilmente ocorrerá.

Alcolumbre disse que sua proposta sobre o tema estava pronta, mas que preferia esperar. Desde então, a espera permanece. Em 18 de setembro, disse que tomaria uma “decisão na semana que vem”. O prazo já expirou e não houve movimentações.

O silêncio do Senado ocorre mesmo após a apresentação de uma versão mais moderada da proposta. Diante da rejeição crescente à anistia ampla, Paulinho da Força passou a articular um texto que altera a dosimetria das penas — reduzindo as punições previstas em crimes como associação criminosa e abolição do Estado de Direito. O texto agradaria uma ala do PL ligada ao Centrão e abriria caminho para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF.

Câmara acuada

O desgaste causado pela PEC da Blindagem ainda contamina o clima político no Congresso. A iniciativa, que previa ampliação de prerrogativas parlamentares, foi enterrada pelo Senado e aprofundou a desconfiança entre as Casas. Deputados aliados de Motta avaliam que o presidente da Câmara ficou exposto e, por isso, tem adotado postura mais cautelosa em pautas sensíveis.

Mesmo parlamentares que apoiaram a Blindagem reconhecem que o erro foi pautar o texto sem garantias do Senado. Agora, o temor é repetir o movimento com a dosimetria. (Com informações do jornal O Globo)

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Projeto da anistia trava no Congresso, com falta de interlocução entre Câmara e Senado
2025-10-02