Contrariado com a Câmara dos Deputados, presidente do Senado evita negociar o projeto de lei da Dosimetria e trava tramitação

Os articuladores da proposta na Câmara dos Deputados reconhecem a dificuldade para votar o texto. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Contrariado com a condução da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem evitado negociar com a Casa vizinha sobre o projeto de lei (PL) da Dosimetria, o que tem travado o andamento da proposta no Congresso Nacional.

Diante desse impasse, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reconheceu que não há como prever um prazo nem mesmo para a apresentação de um texto preliminar, muito menos para sua votação em plenário. A indefinição tem gerado incertezas sobre os próximos passos da tramitação legislativa.

A paralisação ocorre por duas razões principais. A primeira é que Davi Alcolumbre não teria gostado do fato de a cúpula da Câmara ter alterado o acordo político inicial, que previa que o projeto começaria a tramitar pelo Senado e não pela Câmara dos Deputados. Ao inverter a ordem, a palavra final passaria a ser da própria Câmara, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém maior influência e apoio entre os parlamentares.

A segunda razão está relacionada à resistência de um grupo de senadores, liderado por Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM), que já manifestaram oposição à aprovação de qualquer proposta que contenha anistia ao ex-presidente ou que resulte em uma significativa redução de sua eventual pena. Renan Calheiros foi enfático ao afirmar: “Vamos dar ao PL da dosimetria o mesmo destino da PEC da Blindagem”.

Nos bastidores da Câmara, articuladores da proposta reconhecem que será difícil viabilizar a votação do texto, especialmente diante da insistência do PL, partido de Bolsonaro, em incluir uma anistia. Um interlocutor do presidente da Câmara declarou: “Do jeito que está, o projeto não irá avançar de jeito nenhum”.

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo seus aliados, tem buscado se afastar de pautas que possam gerar desgaste político. Ele estaria priorizando agendas consideradas positivas, como a proposta de isenção do Imposto de Renda, deixando de lado temas polêmicos como o PL da Dosimetria com anistia. Esses interlocutores avaliam que Motta já teria arcado com o custo político necessário para assegurar o apoio do PL em sua eleição à presidência da Casa.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Bolsonaro, também comentou o cenário. Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, ele admitiu que “não há votos no Senado para aprovar uma anistia” e defendeu que o foco deva ser a votação do projeto da dosimetria, sem alterações polêmicas.

Apesar disso, o PL segue defendendo uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita. Um aliado do ex-presidente alertou que, com o passar dos dias, “o projeto vai perdendo força no Congresso”. (Com informações do colunista Valdo Cruz, do portal g1)

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Contrariado com a Câmara dos Deputados, presidente do Senado evita negociar o projeto de lei da Dosimetria e trava tramitação
2025-10-01