Lei contra sanções estrangeiras a autoridades brasileiras: ministro Gilmar Mendes diz que tem tratado do assunto e que ele deve ser discutido pelo Congresso
Magistrado afirma que País precisa reduzir sua dependência de empresas estrangeiras. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
A afirmação foi feita a jornalistas após uma palestra na qual o ministro defendeu que o Brasil discuta formas de aumentar a sua autonomia digital e reduzir a dependência das big techs.
“É preciso entrar um pouco neste mundo e discutir isso, e acho que o Congresso é o locus adequado para esse tipo de proteção.”
O ministro não explicou em detalhes como tem sido feita a discussão desse projeto e nem com quais pessoas do Congresso.
Antes, na palestra, Gilmar afirmou que o Brasil tem dependência crítica de empresas estrangeiras que controlam tecnologias estratégicas, como a infraestrutura 5G.
Também disse que “mais de R$ 3 bilhões foram gastos em contratos públicos para soluções de nuvens e softwares licenciados por quatro conglomerados globais”.
“Essa concentração tecnológica transcende a economia e impacta diretamente a segurança nacional, ao expor informações estratégicas a algoritmos opacos e a jurisdições alheias. Trata-se de um problema sistêmico, que ultrapassa o plano econômico. É a própria noção de soberania que está em jogo.”
Aprovada inicialmente em 2012 na gestão Barack Obama e depois expandida em 2016, a Lei Magnitsky permite que o governo dos EUA imponha sanções financeiras e restrições de visto contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
O nome faz menção a Sergei Magnitsky, um advogado e auditor financeiro que, ao delatar uma fraude fiscal do governo da Rússia em 2008, foi preso e, quase um ano depois, morreu na cadeia.
https://www.osul.com.br/lei-contra-sancoes-estrangeiras-a-autoridades-brasileiras-ministro-gilmar-mendes-diz-que-tem-tratado-do-assunto-e-que-ele-deve-ser-discutido-pelo-congresso/ Lei contra sanções estrangeiras a autoridades brasileiras: ministro Gilmar Mendes diz que tem tratado do assunto e que ele deve ser discutido pelo Congresso 2025-10-01
Sabatina de Messias será no dia 29 deste mês. (Foto: Daniel Estevão/AscomAGU) O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu pela primeira vez, na última sexta-feira (17), o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o STF (Supremo Tribunal Federal). Mourão afirma que “um …
Expectativa é que Jorge Messias, favorito para a vaga, tenha posição contrária à interrupção de gestações. (Foto: Antonio Augusto/STF) A nata do Judiciário se parece cada vez mais com um clube onde menina não entra. Cármen Lúcia deve continuar ocupando a única cadeira de ministra, mesmo com a saída de Luís Roberto Barroso. O alijamento …
Indicação de Flávio desagradou parte do Centrão, que avalia que a candidatura do filho do ex-presidente “não une” a direita. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Após receber o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai começar as negociações em prol de sua candidatura à presidência da República e pediu que …
Postagens no X identificam Flávio como “bandido”, “ladrão” e “o mais miliciano do clã Bolsonaro”. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Reunião Em uma reunião com deputados, senadores e dirigentes do seu partido, na tarde dessa quarta-feira (25), Flávio fez acenos após brigas no clã, pediu por união da direita e chorou ao falar da prisão do …
Lei contra sanções estrangeiras a autoridades brasileiras: ministro Gilmar Mendes diz que tem tratado do assunto e que ele deve ser discutido pelo Congresso
Magistrado afirma que País precisa reduzir sua dependência de empresas estrangeiras. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)
A afirmação foi feita a jornalistas após uma palestra na qual o ministro defendeu que o Brasil discuta formas de aumentar a sua autonomia digital e reduzir a dependência das big techs.
“É preciso entrar um pouco neste mundo e discutir isso, e acho que o Congresso é o locus adequado para esse tipo de proteção.”
O ministro não explicou em detalhes como tem sido feita a discussão desse projeto e nem com quais pessoas do Congresso.
Antes, na palestra, Gilmar afirmou que o Brasil tem dependência crítica de empresas estrangeiras que controlam tecnologias estratégicas, como a infraestrutura 5G.
Também disse que “mais de R$ 3 bilhões foram gastos em contratos públicos para soluções de nuvens e softwares licenciados por quatro conglomerados globais”.
“Essa concentração tecnológica transcende a economia e impacta diretamente a segurança nacional, ao expor informações estratégicas a algoritmos opacos e a jurisdições alheias. Trata-se de um problema sistêmico, que ultrapassa o plano econômico. É a própria noção de soberania que está em jogo.”
Aprovada inicialmente em 2012 na gestão Barack Obama e depois expandida em 2016, a Lei Magnitsky permite que o governo dos EUA imponha sanções financeiras e restrições de visto contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
O nome faz menção a Sergei Magnitsky, um advogado e auditor financeiro que, ao delatar uma fraude fiscal do governo da Rússia em 2008, foi preso e, quase um ano depois, morreu na cadeia.
https://www.osul.com.br/lei-contra-sancoes-estrangeiras-a-autoridades-brasileiras-ministro-gilmar-mendes-diz-que-tem-tratado-do-assunto-e-que-ele-deve-ser-discutido-pelo-congresso/
Lei contra sanções estrangeiras a autoridades brasileiras: ministro Gilmar Mendes diz que tem tratado do assunto e que ele deve ser discutido pelo Congresso
2025-10-01
Related Posts
Senador gaúcho Hamilton Mourão finalmente recebeu o advogado-geral da União, mas disse que não votará nele para ministro do Supremo
Sabatina de Messias será no dia 29 deste mês. (Foto: Daniel Estevão/AscomAGU) O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu pela primeira vez, na última sexta-feira (17), o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o STF (Supremo Tribunal Federal). Mourão afirma que “um …
Quase aposentado, ministro Barroso cogita deixar voto pró-aborto para evitar vitória
Expectativa é que Jorge Messias, favorito para a vaga, tenha posição contrária à interrupção de gestações. (Foto: Antonio Augusto/STF) A nata do Judiciário se parece cada vez mais com um clube onde menina não entra. Cármen Lúcia deve continuar ocupando a única cadeira de ministra, mesmo com a saída de Luís Roberto Barroso. O alijamento …
Após anunciar pré-candidatura ao Planalto, Flávio Bolsonaro diz que anistia é prioridade
Indicação de Flávio desagradou parte do Centrão, que avalia que a candidatura do filho do ex-presidente “não une” a direita. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Após receber o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai começar as negociações em prol de sua candidatura à presidência da República e pediu que …
Flávio Bolsonaro quer saber quem está associado seu nome à milícia
Postagens no X identificam Flávio como “bandido”, “ladrão” e “o mais miliciano do clã Bolsonaro”. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Reunião Em uma reunião com deputados, senadores e dirigentes do seu partido, na tarde dessa quarta-feira (25), Flávio fez acenos após brigas no clã, pediu por união da direita e chorou ao falar da prisão do …