O Ministério da Saúde teve bloqueio total de R$ 1,8 bilhão, um acréscimo de R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde teve bloqueio total de R$ 1,8 bilhão, um acréscimo de R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento publicaram na noite de terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 4º bimestre de 2025, que faz o bloqueio de R$ 12,1 bilhões em gastos discricionários dos ministérios e nas emendas parlamentares.
Como já havia sido anunciado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado na semana passada, houve um bloqueio adicional de R$ 1,4 bilhão em despesas em relação ao bimestre anterior, totalizando R$ 12,1 bilhões. O bloqueio é necessário para o atendimento de despesas obrigatórias.
Neste bimestre, não há verbas contingenciadas, visto que o déficit estimado de R$ 30,2 bilhões é menor do que o limite inferior da meta (déficit de R$ 31 bilhões).
Emendas parlamentares
O montante total de emendas parlamentares bloqueadas subiu de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,8 bilhões, o que representa 23% do total atualmente bloqueado.
O processo de distribuição da contenção, que incidirá sobre as emendas de bancada, segue regras e prazos próprios, podendo haver ajustes conforme a priorização do Poder Legislativo.
Os demais R$ 9,4 bilhões (77%) bloqueados foram distribuídos entre os órgãos da Administração Pública Federal. Eles têm até o dia 7 de outubro (cinco dias úteis) para indicar as programações que serão bloqueadas.
Em valores totais, as pastas mais atingidas foram o Ministério da Saúde, com bloqueio total de R$ 1,8 bilhão (acréscimo de R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre), e o Ministério das Cidades, com R$ 2,4 bilhões bloqueados (aumento de R$ 64 milhões).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que estava com bloqueio bilionário anteriormente (R$ 1,1 bilhão), agora conta com R$ 947,1 milhões bloqueados.
Os recursos dos demais ministérios afetados são inferiores a R$ 1 bilhão cada. O Ministério da Educação, que tem dotação de R$ 32,4 bilhões, segue preservado da contenção desde o 3º bimestre.
O BC (Banco Central), cuja dotação é de R$ 502 milhões, também não foi atingido pelos últimos bloqueios.
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Saúde e Cidades são os ministérios mais afetados por bloqueio de R$ 12,1 bilhões em gastos do governo federal
O Ministério da Saúde teve bloqueio total de R$ 1,8 bilhão, um acréscimo de R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Emendas parlamentares
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Os recursos dos demais ministérios afetados são inferiores a R$ 1 bilhão cada. O Ministério da Educação, que tem dotação de R$ 32,4 bilhões, segue preservado da contenção desde o 3º bimestre.
O BC (Banco Central), cuja dotação é de R$ 502 milhões, também não foi atingido pelos últimos bloqueios.
https://www.osul.com.br/saude-e-cidades-sao-os-ministerios-mais-afetados-por-bloqueio-de-r-121-bilhoes-em-gastos-do-governo-federal/
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2025-10-01
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