Senado aprova criação de programa para reduzir fila do SUS

O programa usa a estrutura de hospitais privados para acelerar o atendimento no SUS. (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)

O Senado aprovou  a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas. Ela altera a lei para permitir que hospitais e clínicas privadas, além de operadoras de planos de saúde, troquem as suas dívidas com o governo por atendimentos a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando não há contagem de votos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio e teria até sexta-feira para ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. Como já havia sido aprovada mais cedo na Câmara, vai agora à sanção presidencial.

O programa usa a estrutura de hospitais privados para acelerar o atendimento no SUS. É a principal bandeira do governo Lula na área de saúde e foi reformulado já duas vezes.

O foco é em atendimento de alta complexidade. A meta do governo é ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas em oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, áreas consideradas mais críticas.

O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam no ano que vem.

Há duas frentes para a troca de dívidas por atendimento. Um dos caminhos é permitir que operadoras de planos de saúde abatam os valores devidos em ressarcimento ao SUS. A segunda forma é com a emissão de créditos para hospitais privados e filantrópicos descontarem os valores faturados nos serviços diretamente nos seus débitos tributários ou das futuras cobranças de impostos.

Também há uma lista de exigências para os hospitais privados participarem. Eles devem ter regularidade fiscal, registro de atendimentos no Ministério da Saúde e renúncia a disputas judiciais e administrativas sobre créditos tributários.

O programa também cria o Grupo Hospitalar Conceição. O hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. passa a se chamar Grupo Hospitalar Conceição S.A. e prestará serviços de saúde no SUS, inclusive de ensino e pesquisa. Com informações do portal Uol.

https://www.osul.com.br/senado-aprova-criacao-de-programa-para-reduzir-fila-do-sus/
Senado aprova criação de programa para reduzir fila do SUS
2025-09-26