Na Câmara dos Deputados, relator diz que falta de acordo em texto da anistia pode colocar em risco a votação de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Paulinho da Força deu declaração após ouvir da bancada do PT que não terá o apoio do partido para alternativa à anistia. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei alternativo à anistia, se reuniu com deputados do PT e ouviu da bancada do partido que a legenda não apoiará o texto que está sendo construído por ele. Petistas saíram da reunião junto com o relator aos gritos de “sem anistia” e de “sem dosimetria”, em alusão a proposta de redução de penas para envolvidos em atos golpistas defendida por Paulinho.

Em resposta, o relator declarou que espera ter o projeto votado na próxima terça-feira (30) e que vai trabalhar para que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil não seja votada enquanto a discussão sobre a alternativa à anistia não for superada.

Por sua vez, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), reclamou da possibilidade da Câmara vincular a votação do IR com o projeto alternativo à anistia.

“Na reunião do colégio de líderes ficou acertada a votação na próxima quarta-feira da tributação dos mais ricos. Isso é uma pauta vinculada à vida do povo. Se a gente tumultua colocando um tema como esse, tanto anistia, quanto revisão de penas, a chance da gente não votar Imposto de Renda é grande.”

Lindbergh ainda declarou que a bancada bolsonarista não concorda com a redução de penas em vez de anistia e apontou que há uma articulação da oposição para ampliar o escopo do projeto durante a tramitação no plenário.

“Nós sabemos que quando for discutida a revisão de penas, que a gente é contra, vai ter um destaque do PL, com anistia ampla, geral e irrestrita. O ensinamento das ruas, o que aconteceu hoje no Senado, essa PEC da Blindagem foi derrotada por unanimidade e foi também por causa das ruas.”

Na terça (23), em reunião com o PL, Paulinho disse que a proposta alternativa à anistia “tiraria da cadeia” os presentes no dia 8 de janeiro de 2023, mas beneficiaria também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. O relator também se reuniu ontem com o MDB e o Republicanos e disse que, nessas duas bancadas, a maioria dos deputados se manifestou a favor da ideia de redução de penas.

Ao sair da reunião com a bancada do MDB, Paulinho sinalizou que os crimes de golpe de Estado não deverão ser incluídos na redução de penas, focando nos crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Apesar disso, ele disse que ainda vai fechar um acordo para o relatório antes de definir o que vai alcançado pela redução de penas ou não. Mesmo com a redução de penas não alcançando todos os crimes, petistas dizem que votarão contra.

Apesar disso, mesmo dentro do PT há uma avaliação de que Paulinho reunirá apoio suficiente em outros partidos para que um relatório focado em redução de penas seja aprovado pela Câmara. (Com informações do jornal O Globo)

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2025-09-24