Gilmar Mendes será relator de pedidos que preveem mudança no quórum de impedimento de magistrados. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de duas ações que propõem alterações no rito de impeachment de seus ministros, com o objetivo de dificultar a tramitação desse tipo de processo. As ações foram protocoladas na forma de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sendo apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo partido Solidariedade.
As entidades argumentam que as normas atualmente utilizadas para o trâmite de processos de impeachment de ministros do STF, previstas na Lei nº 1.079/1950 (Lei do Impeachment), não teriam sido recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Com base nesse entendimento, as ações sustentam que tais dispositivos legais não deveriam mais ser aplicados, tornando inadequada a sua utilização em casos contemporâneos envolvendo pedidos de impedimento de membros do Supremo.
Entre os ministros frequentemente citados por parlamentares da oposição está Alexandre de Moraes, cujo impeachment é defendido por alguns senadores alinhados ao bolsonarismo. Esses parlamentares manifestam a expectativa de que, nas eleições de 2026, conseguirão eleger um número suficiente de representantes no Senado para viabilizar juridicamente a retirada de ministros do STF, caso mantenham maioria favorável a essa proposta.
https://www.osul.com.br/supremo-analisa-medidas-para-dificultar-que-ministros-sofram-impeachment/ Supremo analisa medidas para dificultar que ministros sofram impeachment 2025-09-17
Erro 552 Não foi possível se conectar, o servidor de origem não está respondendo. O que fazer? Encaminhe uma print dessa tela com todas as informações para o administrador do site. Detalhes do acesso ID da requisição: d67b1a1e6e5eb6df068e0f0adac0a8cbEndereço de IP: 66.29.148.20Data/Hora: 2025-10-28 21:31:07URL: https://www.osul.com.br/supremo-conclui-acao-do-golpe-em-relacao-a-mauro-cid-e-torna-sentenca-definitiva/ O que fazer? Encaminhe uma print dessa tela com todas as …
O advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, passou 21 minutos elogiando os ministros do STF durante o julgamento da trama golpista. (Foto: Luiz Silveira/STF) A primeira semana do julgamento da trama golpista se encerrou monocórdica e laudatória. O enfado causado pelos discursos já foi explicitado nos bocejos dos ministros da …
Oficialmente, a saída de Barroso será apenas em 2033, quando ele completará 75 anos.(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) A possibilidade de uma aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu as articulações políticas em torno de uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a saída esteja prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 …
Decisão julgou recurso de 2004 movido a partir de caso envolvendo deputado cearense que acusou juiz local de corrupção. (Foto: Antônio Augusto/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Estado não pode ser obrigado judicialmente a arcar com valores de indenizações relativos a opiniões, declarações ou votos proferidos por vereadores, deputados e senadores, que …
Supremo analisa medidas para dificultar que ministros sofram impeachment
Gilmar Mendes será relator de pedidos que preveem mudança no quórum de impedimento de magistrados. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de duas ações que propõem alterações no rito de impeachment de seus ministros, com o objetivo de dificultar a tramitação desse tipo de processo. As ações foram protocoladas na forma de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sendo apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo partido Solidariedade.
As entidades argumentam que as normas atualmente utilizadas para o trâmite de processos de impeachment de ministros do STF, previstas na Lei nº 1.079/1950 (Lei do Impeachment), não teriam sido recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Com base nesse entendimento, as ações sustentam que tais dispositivos legais não deveriam mais ser aplicados, tornando inadequada a sua utilização em casos contemporâneos envolvendo pedidos de impedimento de membros do Supremo.
Entre os ministros frequentemente citados por parlamentares da oposição está Alexandre de Moraes, cujo impeachment é defendido por alguns senadores alinhados ao bolsonarismo. Esses parlamentares manifestam a expectativa de que, nas eleições de 2026, conseguirão eleger um número suficiente de representantes no Senado para viabilizar juridicamente a retirada de ministros do STF, caso mantenham maioria favorável a essa proposta.
https://www.osul.com.br/supremo-analisa-medidas-para-dificultar-que-ministros-sofram-impeachment/
Supremo analisa medidas para dificultar que ministros sofram impeachment
2025-09-17
Related Posts
Erro 552
Erro 552 Não foi possível se conectar, o servidor de origem não está respondendo. O que fazer? Encaminhe uma print dessa tela com todas as informações para o administrador do site. Detalhes do acesso ID da requisição: d67b1a1e6e5eb6df068e0f0adac0a8cbEndereço de IP: 66.29.148.20Data/Hora: 2025-10-28 21:31:07URL: https://www.osul.com.br/supremo-conclui-acao-do-golpe-em-relacao-a-mauro-cid-e-torna-sentenca-definitiva/ O que fazer? Encaminhe uma print dessa tela com todas as …
Advogados apelam a sentimentalismo no Supremo em busca de livrar seus clientes
O advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, passou 21 minutos elogiando os ministros do STF durante o julgamento da trama golpista. (Foto: Luiz Silveira/STF) A primeira semana do julgamento da trama golpista se encerrou monocórdica e laudatória. O enfado causado pelos discursos já foi explicitado nos bocejos dos ministros da …
Possível saída antecipada de Luís Roberto Barroso do Supremo movimenta articulações no Palácio do Planalto e no Judiciário
Oficialmente, a saída de Barroso será apenas em 2033, quando ele completará 75 anos.(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) A possibilidade de uma aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu as articulações políticas em torno de uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a saída esteja prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 …
Supremo define que Estados não devem arcar com indenizações relativas a falas de parlamentares
Decisão julgou recurso de 2004 movido a partir de caso envolvendo deputado cearense que acusou juiz local de corrupção. (Foto: Antônio Augusto/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Estado não pode ser obrigado judicialmente a arcar com valores de indenizações relativos a opiniões, declarações ou votos proferidos por vereadores, deputados e senadores, que …