Bolsonaro será julgado nesta terça em Porto Alegre por racismo

O TRF-4 vai analisar uma ação civil pública por “declarações pública de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. (Foto: TRF-4/Divulgação)

Menos de uma semana após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro enfrentará nesta terça-feira (16), novo julgamento. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, vai analisar uma ação civil pública por “declarações pública de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. Em caso de condenação, esse tipo de processo não resulta em prisão, mas no pagamento de indenização.

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) contra Bolsonaro e a União. O pedido é para que o ex-presidente pague indenização coletiva de pelo menos R$ 5 milhões. No caso da União, o valor é de R$ 10 milhões. Como o dano teria sido causado à sociedade, os valores seriam depositados em um fundo público.

A ação foi ajuizada em julho de 2021, quando Bolsonaro era presidente. O pedido foi negado pela primeira instância do Judiciário. Foi apresentado recurso ao TRF-4, que agendou o julgamento para esta terça. Na semana passada, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado.

A ação foi motivada por declarações proferidas por Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021 e em 8 de julho do mesmo ano. Ele também teria desferido ofensas em pronunciamento oficial por meio de redes sociais, na chamada “live do presidente”.

Segundo a ação, “a responsabilidade da União, por sua vez, decorre diretamente da indicada conduta discriminatória do Presidente da República, dada a sua condição de representante máximo do Poder Executivo”.

Em 8 de julho, Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. Segundo o processo, ele estava ciente de que estava sendo filmado e que o vídeo circularia em redes sociais.

Em seguida, o então presidente afirmou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, em referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da covid-19. O alvo das declarações estava entre os apoiadores de Bolsonaro e registrou, na ocasião, que não se incomodava com a piada, por não ser um “negro vitimista”.

Antes disso, em 6 de maio, Bolsonaro já tinha feito piada semelhante com o mesmo apoiador ao dizer: “Tô vendo uma barata aqui”. Dois dias antes, o então presidente havia questionado a uma outra pessoa com cabelo crespo: “O que é que você cria nessa cabeleira aí?”.

Em 8 de julho, Bolsonaro convidou o cidadão que foi alvo das declarações para a “live do presidente”. Não externou qualquer arrependimento e reforçou as “piadas” ao dizer frases como “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.

Na mesma live, Bolsonaro mostrou uma reportagem de jornal com a foto da apresentadora Maju Coutinho e perguntou se ela era bonita. E comentou: “Não vou falar da Maju aqui”.

O MPF e a DPU afirmam que as condutas de Jair Bolsonaro “extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão presente nas ocasiões de suas manifestações, já que o discurso proferido, antes de ser direcionado a um indivíduo, configura verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra”.

E completam: “A conduta do Presidente da República Jair Bolsonaro visa a transmutar um elemento de afirmação da identidade negra em algo sujo, execrável e que identifica um padrão fenotípico da população negra como algo que a subjugasse a uma posição social inferior, em evidente comportamento discriminatório”.

A ação menciona outros episódios em que Bolsonaro deu declarações racistas para reforçar o argumento de que os episódios pelos quais se pede a indenização não foram fatos isolados.

Entre as declarações lembradas na ação, está uma de abril de 2017, quando Bolsonaro era deputado federal: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado (sic) com eles”.

Para o MPF e a DPU, os episódios demonstram que o comportamento discriminatório de Bolsonaro contra a população negra brasileira incentivava servidores do alto escalão de seu governo a adotarem posturas igualmente discriminatórias, “em notória dissonância do dever do Estado Democrático de Direito de enfrentamento ao racismo e à desigualdade racial”.

A ação também pede que Bolsonaro se abstenha de cometer outros atos discriminatórios e intolerantes, além de realizar retratação pública à população negra e de retirar vídeos com manifestações racistas de seus canais e redes sociais. (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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Bolsonaro será julgado nesta terça em Porto Alegre por racismo
2025-09-15