Um dia após reinauguração, Cadeia Pública de Porto Alegre volta a receber detentos

Grupo inicial é composto por 25 apenados que realizam trabalho interno. (Foto: Luis André/Secom-RS)

Pouco mais de 24 horas após a sua reinauguração, a Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA, antigo Presídio Central) começou a receber na tarde dessa terça-feira (11) os primeiros detentos no novo complexo. O grupo é formado por 25 homens que trabalham no interior da instituição durante o cumprimento da pena, em setores como cozinha, limpeza e lavanderia.

A ocupação prossegue de forma gradual, sob a coordenação da Polícia Penal, órgão responsável pela gestão da unidade desde agosto de 2023, após 28 anos de comando por uma força-tarefa da Brigada Militar. Titular da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, ressalta:

“Estes primeiros presos a ocupar as novas instalações já começaram, de imediato, a desempenhar trabalho prisional, o que reforça o compromisso do Estado de zelar pela segurança da população e garantir oportunidades de ressocialização aos apenados”.

O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, complementa: “O início da ocupação da nova Cadeia Pública é mais um marco de um capítulo histórico no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Toda movimentação é feita com segurança e planejamento”.

Histórico

Funcionando de forma precária desde o início da década de 1960, o então Presídio Central chegou a ser considerado um dos piores da América Latina. Os motivos desse status incluíam problemas estruturais, superlotação e violações de direitos humanos, sendo inclusive cenário de duas grandes rebeliões com mortes – em 1987 e 1994.

Em 2016, um decreto estadual renomeou a instituição, que passou a ser chamada oficialmente “Presídio Central”. Já em novembro de 2021, o governo gaúcho anunciou o projeto de demolição da unidade, para substituir a estrutura antiga por novos módulos. A ordem de início das obras foi assinada em junho do ano seguinte, prevendo a desocupação gradual dos pavilhões, realocação de presos e a construção do novo complexo.

A estrutura da CPPA pré-reforma era composta por dez pavilhões. Na primeira etapa da readequação, foram demolidos seis (D, G, H, I, J e C, que já havia sido parcialmente derrubado em 2014). Essa fase compreendeu a construção de três módulos de vivência, com 564 vagas, e foi finalizada no começo de fevereiro de 2023 – meses antes de a gestão do complexo passar aos cuidados da Polícia Penal.

Em maio de 2023, os pavilhões A e F foram esvaziados. O F foi completamente demolido no final de maio, e o A no início de dezembro, pois que o prédio servia de muro para o pátio do pavilhão B, que permaneceu com apenados até o começo de dezembro do mesmo ano, quando começou a ser colocado abaixo.

No local onde estavam esses três prédios, foram construídos mais seis módulos de vivência, com 1.320 vagas – em conjunto com os três já concluídos, totalizam agora 1.884. Em 2024, foi feito um termo aditivo para reformar a cozinha geral da unidade e montar uma lavanderia.

O único pavilhão da antiga estrutura que ainda está em pé é o E, ligado à parte administrativa da unidade. Inicialmente, não estava contemplado no plano de readequação, mas um novo projeto foi desenvolvido para que também seja reformado. A finalidade é abrigar todas as atividades de trabalho prisional do estabelecimento. O projeto já está em fase de licitação pelo Estado.

(Marcello Campos)

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Um dia após reinauguração, Cadeia Pública de Porto Alegre volta a receber detentos
2025-09-11