Proposta estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo
Foto: (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Proposta estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo. (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que obriga os motoristas de veículos automotores que atropelarem animais a prestar socorro imediato aos bichos atingidos.
A proposta, de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo.
De acordo com o texto, o condutor que não conseguir prestar socorro direto ao animal, seja por risco à sua integridade física ou por impossibilidade de transportá-lo com segurança no seu veículo, deverá comunicar imediatamente a ocorrência às autoridades competentes e aguardar no local até o atendimento por uma equipe especializada.
De acordo com o projeto, o descumprimento da obrigação sujeita o infrator a multa de R$ 288,55 e, em caso de reincidência, de R$ 519,39. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas municipais de resgate, tratamento e adoção de animais vítimas de maus-tratos e atropelamento.
O objetivo da iniciativa é garantir que motoristas envolvidos em acidentes “tenham a responsabilidade de prestar assistência ao animal ferido”, afirmou o vereador. “A omissão diante de um atropelamento não apenas prolonga o sofrimento do animal, mas também configura um ato de negligência e crueldade”, destacou Carotenuto.
https://www.osul.com.br/vereadores-de-porto-alegre-discutem-projeto-que-obriga-motoristas-a-prestar-socorro-a-animais-atropelados/ Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados 2025-07-10
O IPC-S foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) Foto: Agência Brasil O IPC-S foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). (Foto: Agência Brasil) O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor — Semanal) caiu de 0,13% para 0,07% em Porto Alegre na última semana de outubro, de acordo com dados divulgados pela FGV (Fundação Getulio …
A empresa só poderá reabrir após realizar todas as adequações Foto: Cristine Rochol/PMPA A empresa só poderá reabrir após realizar todas as adequações. (Foto: Cristine Rochol/PMPA) A Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) da Secretaria de Saúde de Porto Alegre interditou na manhã dessa sexta feira (25) uma indústria de panificação na Zona Norte. A …
O programa oferece parcelamento em até 60 vezes e redução de até 90% nos juros e multas Foto: Giulian Serafim/PMPA .(Foto: Giulian Serafim/PMPA) O prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa para contribuintes com débitos judicializados termina no próximo dia 15 de outubro. O programa oferece parcelamento em até 60 vezes e redução de até 90% …
Local funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no segundo andar do HPS. Foto: Reprodução Local funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no segundo andar do HPS. (Foto: Reprodução) O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue de todos os tipos. Para doar, as …
Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados
Proposta estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo
Foto: (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Proposta estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo. (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que obriga os motoristas de veículos automotores que atropelarem animais a prestar socorro imediato aos bichos atingidos.
A proposta, de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo.
De acordo com o texto, o condutor que não conseguir prestar socorro direto ao animal, seja por risco à sua integridade física ou por impossibilidade de transportá-lo com segurança no seu veículo, deverá comunicar imediatamente a ocorrência às autoridades competentes e aguardar no local até o atendimento por uma equipe especializada.
De acordo com o projeto, o descumprimento da obrigação sujeita o infrator a multa de R$ 288,55 e, em caso de reincidência, de R$ 519,39. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas municipais de resgate, tratamento e adoção de animais vítimas de maus-tratos e atropelamento.
O objetivo da iniciativa é garantir que motoristas envolvidos em acidentes “tenham a responsabilidade de prestar assistência ao animal ferido”, afirmou o vereador. “A omissão diante de um atropelamento não apenas prolonga o sofrimento do animal, mas também configura um ato de negligência e crueldade”, destacou Carotenuto.
https://www.osul.com.br/vereadores-de-porto-alegre-discutem-projeto-que-obriga-motoristas-a-prestar-socorro-a-animais-atropelados/
Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados
2025-07-10
Related Posts
Inflação para o consumidor desacelera em Porto Alegre na última semana de outubro
O IPC-S foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) Foto: Agência Brasil O IPC-S foi divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). (Foto: Agência Brasil) O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor — Semanal) caiu de 0,13% para 0,07% em Porto Alegre na última semana de outubro, de acordo com dados divulgados pela FGV (Fundação Getulio …
Vigilância interdita empresa de panificação na Zona Norte de Porto Alegre
A empresa só poderá reabrir após realizar todas as adequações Foto: Cristine Rochol/PMPA A empresa só poderá reabrir após realizar todas as adequações. (Foto: Cristine Rochol/PMPA) A Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) da Secretaria de Saúde de Porto Alegre interditou na manhã dessa sexta feira (25) uma indústria de panificação na Zona Norte. A …
Prazo para pedir negociação de dívidas judicializadas no RecuperaPoa termina no dia 15
O programa oferece parcelamento em até 60 vezes e redução de até 90% nos juros e multas Foto: Giulian Serafim/PMPA .(Foto: Giulian Serafim/PMPA) O prazo para solicitar adesão ao RecuperaPoa para contribuintes com débitos judicializados termina no próximo dia 15 de outubro. O programa oferece parcelamento em até 60 vezes e redução de até 90% …
Banco de sangue do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre precisa de doadores
Local funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no segundo andar do HPS. Foto: Reprodução Local funciona das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no segundo andar do HPS. (Foto: Reprodução) O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue de todos os tipos. Para doar, as …