Derrota histórica do Google nos Estados Unidos deve acelerar ações contra monopólios da tecnologia

Caso é semelhante ao de uma investigação já aberta sobre a Apple. (Foto: Divulgação)

O julgamento histórico de uma ação do governo dos Estados Unidos contra o Google concluído na segunda-feira (5) pode ser apenas o começo de uma tormenta judicial para as gigantes da tecnologia. A Justiça entendeu que a Alphabet, dona do Google, agiu ilegalmente para manter um monopólio no mercado de buscas online. Mas a sequência de grandes casos federais desafiando o poder econômico e o domínio das chamadas big techs está apenas começando.

No governo do ex-presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça (DoJ) e a Comissão Federal de Comércio (FTC) começaram a investigar Amazon, Apple, Google e Meta por comportamento monopolista. Desde então, o governo processou todas as quatro empresas – o Google, duas vezes – no que diz ser um esforço para conter seu poderio e promover mais concorrência. As empresas negam as acusações.

Amazon

Em setembro, o FTC e 17 estados processaram a Amazon, acusando-a de manter um monopólio ao pressionar os vendedores em seu vasto mercado e favorecer seus próprios serviços. Um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o distrito ocidental de Washington marcou o julgamento para outubro de 2026. A Amazon pediu ao juiz que rejeitasse o caso e argumentou que frequentemente oferece preços baixos aos consumidores e não prejudica os vendedores em seu mercado. O processo mostra um “mal-entendido fundamental sobre o varejo”, argumentou a empresa.

Apple

O Departamento de Justiça processou a Apple em março, acusando a empresa de usar um monopólio no mercado de smartphones para bloquear a concorrência, inflacionar os preços para os consumidores e sufocar a concorrência. O departamento se uniu a 15 estados e ao distrito de Colúmbia em seu processo, após uma investigação de quase dois anos.

Na ação, movida no Tribunal Distrital de Nova Jersey, nos Estados Unidos, o departamento afirmou que a Apple impediu que as empresas oferecessem aplicativos que concorressem com os produtos da Apple, como aplicativos de streaming baseados em nuvem, mensagens e carteira digital.

Na semana passada, a Apple apresentou uma moção para rejeitar o caso e disse que suas decisões comerciais não violavam as leis antitruste. Ela também argumentou que essas decisões tornam o iPhone uma experiência melhor.

“Essa ação judicial ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados altamente competitivos”, disse a Apple em um comunicado. “Acreditamos que esse processo está errado com base nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele.”

Além do processo de pesquisa, o Departamento de Justiça entrou com um processo separado contra o Google em janeiro de 2023 sobre publicidade on-line. Esse caso está programado para ir a julgamento em setembro.

O departamento e oito estados entraram com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA para o distrito leste da Virgínia, dizendo que o Google adquiriu rivais por meio de fusões anticompetitivas e intimidou editores e anunciantes a usar a tecnologia de anúncios da empresa.

No caso da pesquisa que o juiz decidiu na segunda-feira, ele ordenará mudanças nos negócios da empresa para corrigir o comportamento ilegal.

Meta

A FTC processou a Meta em dezembro de 2020, acusando a empresa de criar um monopólio nas mídias sociais ao comprar o Instagram e o WhatsApp. As fusões privaram os consumidores de plataformas alternativas de mídia social, argumentou a FTC.

A FTC juntou-se a 40 estados ao acusar o Facebook de comprar o Instagram e o WhatsApp há mais de uma década para esmagar ilegalmente a concorrência que poderia um dia desafiar o domínio da empresa. Os órgãos reguladores pediram que os acordos fossem desfeitos.

A Meta argumentou que não adquiriu o Instagram e o WhatsApp para eliminar a concorrência e que investiu pesadamente no desenvolvimento de inovações para os aplicativos.

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Derrota histórica do Google nos Estados Unidos deve acelerar ações contra monopólios da tecnologia
2024-08-10