O general está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, o militar é apontado como uma das figuras-chave da organização criminosa que tinha o objetivo de dar um golpe de estado.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), como general de quatro estrelas, Braga Netto não apenas detinha o poder institucional para conter as investidas do ex-presidente, mas também era legal e moralmente obrigado a fazê-lo, o que agrava sua responsabilidade penal.
Já a defesa do general, que pede sua absolvição, contesta todas as acusações, que chama de “deturpações e ilações infundadas”.
A principal estratégia da defesa é o questionamento da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apontando para contradições, diferentes versões e lapsos temporais. Os advogados a classificam de “a delação mais problemática da história do Judiciário brasileiro”, e dizem que, baseada nela, a narrativa da PGR é uma “estória feita para impressionar, digna de um filme de ficção”.
A equipe comandada pelo advogado José Luis Oliveira Lima sustenta que a delação, apesar de ser a pedra fundamental da acusação, é recheada de contradições, provas de coação e falta de corroboração. Um dos tópicos citados é o dos áudios divulgados em que Mauro Cid afirma ter sido pressionado pela PF.
A PGR argumenta que a narrativa de Cid é corroborada por um conjunto probatório robusto, como mensagens recuperadas de conversas e documentos apreendidos.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, no Comando da 1ª Divisão do Exército no Rio de Janeiro, sob a justificativa de que tentou acessar a delação de Mauro Cid para interferir nas investigações. Assim, o general foi o único réu mantido preso durante toda a instrução do processo.
A defesa fez seis pedidos de revogação da preventiva, todos negados por Moraes. No último, os advogados queriam tratamento semelhante ao dado a Bolsonaro, colocado em prisão domiciliar.
Os argumentos da PGR e de Moraes para manter Braga Netto preso mudaram com o passar do tempo. No início, afirmaram querer evitar que o general coagisse testemunhas ou denunciados. Com o fim das audiências com testemunhas, Moraes passou a dizer que a gravidade dos crimes justifica a prisão.
Punhal verde e amarelo
Em 12 de novembro de 2022, o general realizou em sua casa reunião com Cid, o major Rafael de Oliveira e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Segundo a PF, foi após esse encontro que teve início o monitoramento dos passos de Moraes, com o objetivo de prendê-lo ou matá-lo.
Nas alegações finais, os advogados classificam como “descabida” a acusação. “Não existe qualquer relação do gen. Braga Netto com monitoramento, neutralização ou outro ato ilícito em relação a qualquer Autoridade. Com o gen. Braga Netto não foi apreendida cópia de planos, ninguém o relacionou a qualquer ação ilícita, e ele nem sequer tinha em seu celular o contato dos supostos executores dos planos”, diz.
Já a PGR considera inverossímil o relato do general. “A narrativa se revela ainda mais fantasiosa, considerando que os supostos visitantes eram militares das Forças Especiais que sequer tinham residência em Brasília, sendo descabido admitir que teriam viajado centenas de quilômetros para uma simples visita de cortesia”, afirma a acusação. As informações são da Folha de S. Paulo
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A equipe comandada pelo advogado José Luis Oliveira Lima sustenta que a delação, apesar de ser a pedra fundamental da acusação, é recheada de contradições, provas de coação e falta de corroboração. Um dos tópicos citados é o dos áudios divulgados em que Mauro Cid afirma ter sido pressionado pela PF.
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Já a PGR considera inverossímil o relato do general. “A narrativa se revela ainda mais fantasiosa, considerando que os supostos visitantes eram militares das Forças Especiais que sequer tinham residência em Brasília, sendo descabido admitir que teriam viajado centenas de quilômetros para uma simples visita de cortesia”, afirma a acusação. As informações são da Folha de S. Paulo
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