Voto do ministro Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro é a principal incógnita para colegas do Supremo

Integrantes do STF não creem em um pedido de vista por parte de Fux.

Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

Julgamento sobre a trama golpista será retomado nesta quarta (10) com o voto do ministro Luiz Fux. (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)

O voto do ministro Luiz Fux é apontado pelos seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF) como a grande incógnita do julgamento que começa nesta terça-feira (2) envolvendo Jair Bolsonaro e aliados acusados de tentativa de golpe.

A avaliação feita por quatro magistrados, sendo dois da Primeira Turma — colegiado que analisa a trama golpista — é que o voto de Fux tende a ser o mais “destoante”, mas há dúvidas entre os colegas se o ministro chegará a absolver Jair Bolsonaro de algum dos crimes dos quais ele é acusado ou se a divergência será no âmbito do tamanho das penas.

O ex-presidente foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer cinco crimes, sendo eles liderança de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Se condenado, Bolsonaro pode receber uma pena de mais de 40 anos de prisão.

Um levantamento mostrou que houve divergência em apenas 5% dos julgamentos em que o ministro Alexandre de Moraes era o relator. A maior parte das divergências foi protagonizada por Fux, que mostrou uma mudança de comportamento desde o recebimento da denúncia da trama golpista. A partir de março, o magistrado passou a fazer ressalvas aos votos de Moraes e, com isso, o placar de 4×1 tornou-se mais comum.

Integrantes do STF não creem em um pedido de vista por parte de Fux. Há cerca de dez dias, o ministro falou com colegas sobre o cronograma dos votos na Primeira Turma e sinalizou que não pretende paralisar o julgamento, segundo relatos dos magistrados.

Se Fux e mais um membro da Primeira Turma absolver Bolsonaro de algum dos crimes dos quais ele é acusado, caberão os chamados embargos infringentes, recurso que permite rediscutir julgamentos não unânimes desfavoráveis ao réu. Com isso, o caso pode ser levado para análise do plenário formado pelos 11 ministros do STF. O recurso, porém, não tem o poder de reabrir todo o processo, mas apenas a parte da condenação que está sendo questionada.

Julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará pela primeira vez na História, a partir desta terça-feira (2), acusados por uma tentativa de golpe de Estado, em uma análise jurídica que terá também efeitos na campanha presidencial.

Ao liderar uma tentativa de ruptura democrática, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu, junto com sete aliados, e viu crescer ao seu redor um movimento para que aponte o quanto antes o nome da direita que poderá enfrentar nas urnas em 2026 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que diz ser candidato à reeleição.

Enquanto tenta manter a influência sobre os rumos do seu campo político, o ex-mandatário atua na via processual apostando em uma divergência na Primeira Turma da Corte que possa reduzir a pena de prisão, caso condenado, e tentando minar a delação premiada do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, usada como prova relevante da investigação.

O ponto central a ser debatido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, é o plano golpista. De acordo com a PGR, foi arquitetado um complô para reverter o resultado da eleição, contrariando a Constituição, para manter Bolsonaro no poder.

A investida só não teria ido adiante, mesmo com apoio de alguns militares, porque os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, rejeitaram colocar as tropas à disposição do ex-presidente. O processo também representa um marco para a caserna, porque pode levar pela primeira vez à prisão de integrantes das Forças Armadas por atentado à democracia.

Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.

A ofensiva golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro se tornou tema frequente no embate entre governo e oposição — e deve se intensificar nos próximos dias. Nos discursos do presidente Lula, que tem feito críticas ao seu antecessor e vem insistindo em colocar no ringue eleitoral o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aposta do Centrão para concorrer ao Palácio do Planalto em 2026.

Para evitar que o julgamento vire alvo de disputas políticas e se prolongue até o ano eleitoral, o STF se organizou para concluir as sessões em até duas semanas. Entre a apresentação da acusação pela PGR, em fevereiro, e o início do julgamento na Corte, 196 dias terão se passado. É um intervalo 11 vezes mais rápido do que o do processo mais célebre do STF, o do mensalão, que tinha 38 réus.

Em um esforço para evitar pedidos de vista, o que poderia empurrar o desfecho do caso para 2026, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação da trama golpista, enviou aos demais integrantes da Primeira Turma um link com documentos, vídeos e áudios que compõem as provas do processo. (Com informações do blog da Bela Megale, do jornal O Globo)

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Voto do ministro Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro é a principal incógnita para colegas do Supremo
2025-09-01