Tarifaço reacende debate sobre Brasil abrir mais sua economia

Especialistas destacam as dificuldades para lidar com essa agenda a curto e médio prazos e colocam em dúvida a possibilidade de se levar tal projeto à frente. (Foto: WH/Divulgação)

O tarifaço dos Estados Unidos reacendeu o debate sobre a necessidade de abertura comercial do Brasil. Diferentes economistas, inclusive nomes expoentes do Plano Real, se manifestaram publicamente nos últimos meses sobre a “oportunidade” que o momento oferece ao país para abrir a economia via redução de tarifas de importação e afrouxamento de outros mecanismos de proteção. Em pouco mais de 30 anos, desde a liberalização do período Collor, pouco se avançou nesta frente, com exceção de algumas medidas no governo Bolsonaro.

Especialistas destacam as dificuldades para lidar com essa agenda a curto e médio prazos e colocam em dúvida a possibilidade de se levar tal projeto à frente. Mas há, por outro lado, quem defenda que o caminho é viável, pode e deve ser discutido. Entre as barreiras para avançar no tema, os especialistas citam setores mais protegidos e vulneráveis à competição das importações, interesses políticos e a própria configuração do Mercosul, o bloco países do Cone Sul.

O movimento feito pela Comissão Europeia, nesta quarta-feira (3), ao apresentar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para aprovação pelo Parlamento do bloco e Estados-membros da UE, é uma luz no caminho de uma abertura. “A reforma tributária também enfrentava resistências, era complexa e difícil de ser aprovada, mas após muitos anos se tornou possível. A abertura comercial também é assim. É importante que o debate seja posto e se avance nessa direção”, diz Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes).

Para Rios, a política comercial brasileira ficou “praticamente parada” nas últimas décadas, enquanto o mundo vivia uma liberalização comercial. Agora, mesmo em contexto internacional diferente, o Brasil ainda tem economia mais fechada que outros países. “O Brasil está com pouquíssimos instrumentos para lidar com essa situação porque tem uma estrutura bastante protegida e poucos acordos comerciais. E a única maneira de enfrentar essa situação é aumentar a produtividade. E isso não será feito sem mais competição com importações. Isso deve ser de forma planejada, previsível e anunciada, para que agentes tomem suas decisões de investimento em função dessa reforma.”

Há quem avalie que a reforma tributária aprovada neste ano traz uma espécie de “abertura comercial consequente”, ao simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo e assim desonerar investimentos e exportações. Hoje, empresas exportadoras obtêm crédito de ICMS ao comprar insumos, mas não podem usar esse crédito porque vendas para o exterior são isentas. A estrutura funciona como uma espécie de “imposto de importação disfarçado”, que acabará na reforma tributária.

A tarifa média de importação no Brasil é de 12%, segundo o relatório World Tariff Profiles 2025, feito por Organização Mundial do Comércio (OMC), Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e Centro do Comércio Internacional (ITC). O levantamento engloba 153 países, dos quais 120 cobram menos que o Brasil. A maior taxa é a de Bahamas (30,3%). Um dos obstáculos para a maior abertura da economia é a configuração do Mercosul, que, como união aduaneira, tem Tarifa Externa Comum (TEC) para países de fora do bloco.

Esse perfil do bloco, diz o economista, dificulta que o Brasil e o próprio Mercosul busquem acordos com outros países, diante de “um movimento gradual de maior apetite” nesse sentido. O acordo com a União Europeia, afirma, pode ser o ponto de inflexão na política comercial brasileira. Não só pela grandeza – mercado potencial de 718 milhões de pessoas e PIB de US$ 22 trilhões -, mas também pelos benefícios para o Brasil.

“O Brasil, por ter poucos acordos, tem 13% do que exporta com tarifa preferencial. Se conseguirmos fechar o acordo, isso dobra para quase 30%. Ainda é longe da média internacional, de 60% a 70%, mas já é um avanço expressivo.” Com informações do portal Valor Econômico.

https://www.osul.com.br/tarifaco-reacende-debate-sobre-brasil-abrir-mais-sua-economia/
Tarifaço reacende debate sobre Brasil abrir mais sua economia
2025-09-09