Julgamento histórico no Supremo esta semana: veja os argumentos de cada advogado

O que sustentaram os advogados nos dois primeiros dias de julgamento na Corte. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Durante sustentação oral no segundo dia do julgamento da trama golpista, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manteve a estratégia de criticar os prazos para se preparar para o caso e de apontar suposta prática de “document dump” (despejo de documentos, em inglês) no processo analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A tática consiste na apresentação de uma grande quantidade de arquivos entre as provas para dificultar a análise de uma das partes da ação. Em outra frente, seus advogados reforçaram que o ex-presidente discutiu apenas mecanismos previstos na Constituição com a cúpula militar e que nenhuma medida efetiva foi tomada, sob o argumento central de que não seria possível punir “atos preparatórios”.

Os planos, segundo a investigação, previam os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no STF, além da prisão de ministros da Corte.

— Veja os argumentos centrais das defesas de cada um dos 8 réus no processo da trama golpista no STF.

* Mauro Cid: plano desconhecido

O advogado Jair Alves Pereira argumentou que o acordo de delação premiada de Mauro Cid tem validade e negou coação ao tenente-coronel. O advogado Cezar Bittencourt disse ainda que Cid não tinha conhecimento do Plano Punhal Verde e Amarelo. Ele afirmou que houve recebimento “passivo de mensagens”, e que Cid não elaborou, compartilhou ou incitou qualquer conteúdo golpista.

* Alexandre Ramagem: anotações não eram orientações

A defesa do deputado federal e ex-chefe da Abin negou que o parlamentar tenha orientado Jair Bolsonaro em qualquer ofensiva antidemocrática contra as urnas eletrônicas. O advogado Paulo Cintra disse que um documento apreendido no caso, com argumentos contra as urnas, era apenas um compilado de pensamentos e críticas emitidos anteriormente pelo ex-presidente.

* Almir Garnier Santos: contestação de reunião citada

O advogado Demóstenes Torres, responsável pela defesa do ex-comandante da Marinha, defendeu a rescisão da delação premiada de Mauro Cid. Ele também fez críticas à PGR e afirmou que a reunião em que Garnier teria supostamente colocado tropas à disposição do plano, no dia 7 de dezembro de 2022, como foi apontado na denúncia, “nunca existiu”.

* Anderson Torres: peso excessivo a documento

O advogado Eumar Novacki minimizou documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança do DF que previa a decretação de um estado de defesa no TSE e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”. De acordo com ele, foi dado um “peso descomunal” ao documento, que já circulava na internet antes. Também negou ter arquitetado o uso da PRF contra a lisura do pleito de 2022.

* Augusto Heleno: afastamento e perda de influência

O advogado Matheus Mayer Milanez argumentou que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se afastou de Jair Bolsonaro e que, por isso, perdeu influência na reta final do governo, em meio à aproximação do Centrão com a gestão anterior. A defesa enfatizou que o general da reserva não participou de nenhuma reunião do ex-presidente com a cúpula militar e negou qualquer participação dele na trama golpista.

* Jair Bolsonaro: protocolos nunca acionados

A equipe do ex-presidente da República apontou cerceamento de defesa. O advogado Celso Vilardi criticou o prazo para analisar as provas e disse que faltou paridade de armas com a acusação. O advogado Paulo Cunha Bueno defendeu que não houve ato concreto ou comando de Bolsonaro para viabilizar decretos que previam estado de defesa ou de sítio. As discussões, disse, não passaram de conjecturas.

* Paulo Sérgio Nogueira: posição contrária a medidas

O advogado Andrew Fernandes Farias afirmou que o ex-ministro da Defesa atuou para dissuadir Bolsonaro de medidas de exceção e aconselhou o reconhecimento do resultado das eleições de 2022. O advogado também disse que o general “não fazia parte dessa organização criminosa” e, por esse motivo, “sofreu ataques virtuais” de membros do bolsonarismo.

* Walter Braga Netto: vícios na delação de Cid

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Julgamento histórico no Supremo esta semana: veja os argumentos de cada advogado
2025-09-05